::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 956/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
25-06-1998 Recurso Alegações escritas Oposição Prazo Criminal
25-06-1998 Investigação de paternidade Filho nascido fora do casamento Filiação biológica Presunção de paternidade Posse de estado Cível
25-06-1998 Divórcio litigioso Violação dos deveres conjugais Culpa Dever de respeito Vida em comum dos cônjuges Cível
25-06-1998 Benfeitorias Valor Avaliação Prova testemunhal Cível
25-06-1998 Poderes do STJ Arrendamento Obras Matéria de direito Cível
25-06-1998 Posse Esbulho Violência contra as pessoas Violência contra as coisas Cível
25-06-1998 Acidente de viação Circulação rodoviária Prioridade de passagem Ambulância Cível
25-06-1998 Recurso para o STJ Alegações Deserção de recurso Reclamação do questionário Notificação Acto inútil Cível
25-06-1998 Suspensão de deliberação social Dano Cível
25-06-1998 Liberdade contratual Resolução do contrato Abuso do direito Obrigação de indemnizar Cível
25-06-1998 Letra Portador legítimo Endosso Cível
25-06-1998 Servidão de passagem Posse Usucapião Compra e venda Cível
25-06-1998 Mora do devedor Perda de interesse do credor Incumprimento Fixação de prazo Cível
25-06-1998 Contrato de garantia autónoma Liberdade contratual Recusa de pagamento Cível
25-06-1998 Contrato-promessa Execução específica Consignação em depósito Caução Cível
25-06-1998 Poderes do STJ Ampliação da matéria de facto Embargos de executado Letra Assinatura Ónus da prova Cível
25-06-1998 Arrolamento Bens comuns do casal Depósito bancário Cível
25-06-1998 Investigação de maternidade Prazo de propositura da acção Tempo Ónus da prova Restrição de direitos Constitucionalidade Cível
25-06-1998 Perda de interesse do credor Cível
25-06-1998 Oposição à aquisição de nacionalidade Requisitos Recurso de apelação Matéria de facto Ónus da prova Nulidade de sentença Omissão de pronúncia Cível
25-06-1998 Providência cautelar Caução Idoneidade do meio Cível
24-06-1998 Autoria moral Extorsão Coacção Criminal
24-06-1998 Limitação do recurso Criminal
24-06-1998 Insuficiência da matéria de facto provada Contradição insanável da fundamentação Erro notório na apreciação da prova Furto Co-autoria Criminal
24-06-1998 Princípio da livre apreciação da prova Declarações Audiência de julgamento Criminal

   Pág. 956/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa