::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 950/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
23-09-1998 Contrato-promessa de compra e venda Falta de forma Negócio jurídico Cumprimento Prazo Abuso do direito Cível
23-09-1998 Embargos de executado Livrança Protesto Acordo de preenchimento Cível
23-09-1998 Embargos de executado Livrança Acordo de preenchimento Abuso do direito Cível
23-09-1998 Arrolamento Caducidade Agravo Regime de subida Alteração Inutilidade superveniente da lide Falta de citação Suprimento de nulidade Cível
23-09-1998 Poder discricionário do tribunal Poder vinculativo Inquisitório Cível
23-09-1998 Direito do Ambiente Interesses difusos Providência cautelar não especificada Aterro sanitário Cível
23-09-1998 Caso julgado absolutório. Reconvenção. Cível
23-09-1998 Cumprimento do contrato Dação em cumprimento Terceiro Gestor de negócios Cível
23-09-1998 Falência Pressupostos Caducidade Cível
23-09-1998 O disposto no art.º 94, n.º 4 da R.A.U. não padece de qualquer inconstitucionalidade. Cível
23-09-1998 Revogação de doação. Cível
23-09-1998 Reivindicação Nulidade de acórdão Cível
23-09-1998 Responsabilidade civil por acidente de viação. Incapacidade permanente parcial. Indemnização Cível
23-09-1998 Embargos de executado Caixa de crédito agrícola mútuo Empréstimo Vencimento Juros Anatocismo Cível
23-09-1998 Nulidade processual Despacho de mero expediente Recurso Admissibilidade Ónus da prova Cível
23-09-1998 Responsabilidade civil por acidente de viação Excesso de velocidade Presunção judicial Presunção de culpa Cível
23-09-1998 Contrato-promessa nulo. Efeitos da declaração de nulidade. Restituição com juros. Cível
23-09-1998 Investigação de paternidade Presunção de paternidade Posse de estado Cível
23-09-1998 Responsabilidade civil Direito absoluto Violação da lei Ilicitude Culpa Cível
23-09-1998 Arrendamento Contrato consigo mesmo Anulabilidade Consentimento Ónus da prova Cível
23-09-1998 Reivindicação Empréstimo Obrigação plural Enriquecimento sem causa Solidariedade Relações internas Princípio nominalista Cível
23-09-1998 Recursos Finalidade dos recursos Alegações Repetição Poderes do STJ Cível
23-09-1998 Responsabilidade civil Acidente de viação Nexo de causalidade Matéria de facto Matéria de direito Cível
23-09-1998 Inventário facultativo Partilha dos bens do casal Regime de bens do casamento Cível
23-09-1998 Audiência de julgamento Princípio da continuidade da audiência Princípio da imediação Cível

   Pág. 950/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa