::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 945/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
15-10-1998 Roubo qualificado Furto qualificado Criminal
14-10-1998 Falsificação de documento autêntico Crime de perigo Criminal
14-10-1998 Agravantes Atenuantes Toxicodependência Criminal
14-10-1998 Burla Modo de vida Crime continuado Criminal
14-10-1998 Indemnização Direito à vida Criminal
14-10-1998 Caso julgado Criminal
14-10-1998 Cheque sem provisão Aplicação da lei penal no tempo Criminal
14-10-1998 Requisitos da sentença Fundamentação Tráfico de menor gravidade Criminal
14-10-1998 Desvio de subsídio Restituição Pedido cível Criminal
14-10-1998 Traficante-consumidor Criminal
13-10-1998 Condenação em custas. Cível
13-10-1998 Inabilidade de testemunha Nulidade Suprimento de nulidade Empreitada Forma Cláusula acessória Defeitos da obra Direitos do dono da obra Cível
13-10-1998 Responsabilidade civil Acidente de viação Culpa Presunção de culpa Concorrência de culpas Cível
13-10-1998 Execução por quantia certa Prosseguimento do processo Cível
13-10-1998 Poderes do juiz Poderes da Relação Poderes do STJ Articulados Alegações Documento Cível
13-10-1998 Dívida hospitalar Título executivo Ónus da prova Cível
13-10-1998 Documento Letra Assinatura Cível
13-10-1998 Locação. Indemnização pelo atraso na restituição da coisa locada. Cível
13-10-1998 Acidente de viação. Colisão de 2 veículos, no mesmo sentido. Cível
13-10-1998 Associação de pais Direito do ambiente Interesse difusos Legitimidade activa Constitucionalidade Cível
13-10-1998 Divisão de prédio em lotes Usucapião Posse Reivindicação Registo Ampliação da matéria de facto Cível
13-10-1998 Domínio público Domínio privado Caminho público Cível
13-10-1998 Expropriação por utilidade pública Legitimidade passiva Cível
13-10-1998 Impugnação de paternidade Omissão de pronúncia Alteração do pedido Pedidos alternativos Cível
13-10-1998 Arrolamento Nulidade relativa Suprimento de nulidade Cível

   Pág. 945/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa