::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 941/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
28-10-1998 Extinção do posto de trabalho Requisitos Laboral
27-10-1998 Reivindicação Recurso Efeitos Cível
27-10-1998 Casamento Nulidade Acção Caducidade Cível
27-10-1998 Liquidação em execução de sentença Cível
27-10-1998 Compra e venda Energia eléctrica Contrato de fornecimento Norma interpretativa Aplicação da lei no tempo Caducidade Cível
27-10-1998 Privilégio creditório Indemnização por antiguidade Cível
27-10-1998 Poderes da Relação Poderes do STJ Matéria de facto Exame sanguíneo Poderes do tribunal Impugnação de paternidade Cível
27-10-1998 Execução por quantia certa Penhora Meação Herança Registo predial Cancelamento de inscrição Cível
27-10-1998 Erro Declaração negocial Prova Cível
27-10-1998 Investigação de paternidade Exclusividade de relações sexuais Ónus da prova Cível
27-10-1998 Trespasse Inexistência Presunções judiciais Prova Cível
27-10-1998 Arrendamento comercial Embargos de terceiro Contrato inominado Centro comercial Trespasse Penhora Validade Cível
27-10-1998 Responsabilidade civil Acidente de viação Lesão Direito a indemnização Prescrição Cível
27-10-1998 Testemunha Inabilidade Depoimento Valor Poderes da Relação Erro Dolo Cível
27-10-1998 Denúncia de um crime. Exercício de um direito (de queixa ou denúncia). Reprodução ao próprio suspeito, a seu pedido, da personificação da suspeita veiculada na denúncia. Denúncia caluniosa. Criminal
27-10-1998 Crime de «arma proibida». Faca de cozinha. Instrumento com aplicação definida. Detenção atípica. Criminal
22-10-1998 Direito a alimentos União de facto Centro Nacional de Pensões Pensão de sobrevivência Herança indivisa Cível
22-10-1998 Acção ordinária Deliberação social Declaração de nulidade Exclusão de sócio Inutilidade superveniente da lide Extinção da instância Cível
22-10-1998 Concordata Erro de escrita Lapso manifesto Despacho de rectificação Âmbito Cível
22-10-1998 Herança Dívida Conta bancária Conta conjunta Solidariedade Cível
22-10-1998 Acção ordinária Tiro aos pratos Habitação Direito ao repouso Cível
22-10-1998 Divórcio litigioso Cônjuge culpado Violação dos deveres conjugais Dever de respeito Cível
22-10-1998 Responsabilidade civil Seguro Direito de regresso Causa de pedir Cível
22-10-1998 Responsabilidade civil Acidente de viação Ilegitimidade Processo sumário Condenação no pedido Absolvição da instância Cível
22-10-1998 Inventário Composição de quinhão Despacho Recurso de agravo Subida de recurso Cível

   Pág. 941/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa