::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 917/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
27-01-1999 Poderes de cognição do STJ Registo da prova Recurso Criminal
27-01-1999 Competência territorial Participação em motim Fundamentação da sentença Princípio da livre apreciação da prova In dubio pro reo Criminal
27-01-1999 Suspensão da execução da penaCondição Indemnização ao lesado Criminal
27-01-1999 Arma proibida Arma branca Criminal
27-01-1999 Audiência de julgamento Leitura de documentos Associação criminosa Falsificação de documento Falsidade intelectual Falsidade material Factura comercial Simulação Compra e venda Bem Criminal
27-01-1999 Princípio da livre apreciação da prova Poderes de cognição do STJ Co-autoria Criminal
27-01-1999 Incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual Caducidade do contrato de trabalho Laboral
27-01-1999 Petição inicial Matéria de facto Documento Remissão Transporte internacional de mercadorias Retribuição Laboral
27-01-1999 Bancário Retribuição Complemento de vencimento Pagamento Laboral
27-01-1999 Trabalho a bordo Pesca Lei aplicável Embarcação Venda Transmissão de estabelecimento Directiva Laboral
27-01-1999 Processo disciplinar Nulidade Acareação Complemento de subsídio de doença Contratação colectiva Laboral
27-01-1999 Caução Recurso Efeito suspensivo Laboral
27-01-1999 Contrato de trabalho Subordinação jurídica Matéria de facto Laboral
26-01-1999 Impugnação pauliana Cível
26-01-1999 Citação postal Estrangeiro Constitucionalidade Ofensas ao bom nome Empresa Danos morais Cível
26-01-1999 Restituição da posse Servidão de passagem Servidão por destinação de pai de família Cível
26-01-1999 Compra e venda comercial Defeitos Denúncia Caducidade Ónus da prova Cível
26-01-1999 Contrato-promessa Sublocação Coisa alheia Erro sobre elementos de facto Nulidade Anulabilidade Incumprimento Juros Cível
26-01-1999 Investigação de paternidade Nulidade de acórdão Falta de fundamentação Exames Ónus da prova Cível
26-01-1999 Contrato-promessa de compra e venda Incumprimento definitivo Cível
26-01-1999 Arresto Providência cautelar Depoimento Gravação Provas Nulidade Tempestividade Cível
26-01-1999 Propriedade industrial Cível
26-01-1999 Reconvenção Admissibilidade Cível
26-01-1999 Despejo Reconvenção Juros de mora Cível
26-01-1999 Empreitada Subempreitada Dono da obra Acção directa Enriquecimento sem causa Abuso do direito Cível

   Pág. 917/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa