::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 909/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
25-02-1999 Incitamento ao uso de estupefacientes Criminal
25-02-1999 Suspensão da instância Fraude fiscal Burla Falsificação Concurso aparente Criminal
24-02-1999 Responsabilidade civil Acidente de viação Gabinete Português da Carta Verde Fundo de Garantia Automóvel Matrícula Cível
24-02-1999 Arrendamento para comércio ou indústria Avaliação fiscal extraordinária Notificação Renda Cível
24-02-1999 Servidão legal de passagem Direito de preferência Cível
24-02-1999 Questionário Matéria de facto Responsabilidade civil Concorrência de culpas Cível
24-02-1999 Recurso Ónus da alegação Conclusões Cível
24-02-1999 Embargos de terceiro Penhora Bens comuns do casal Constitucionalidade Cível
24-02-1999 Execução por quantia certa Comissão Crédito Agrícola Mútuo Consumidor Direito à informação Cível
24-02-1999 União de facto Alimentos Provas Presunções judiciais Pensão de sobrevivência Caixa Geral de Aposentações Cível
24-02-1999 Arrendamento rural Benfeitorias Enriquecimento sem causa Cível
24-02-1999 Direito de preferência Acção de preferência Contrato-promessa Execução específica Cível
24-02-1999 Contrato-promessa de compra e venda Direito de retenção Cível
24-02-1999 Forma do processo Ónus da prova Cível
24-02-1999 Ineptidão da petição inicial Cível
24-02-1999 Nulidade de acórdão Expropriação Decisão surpresa Servidão legal Servidão de vistas Abuso do direito Cível
24-02-1999 Aplicação da lei no tempo Cível
24-02-1999 Exequatur Revisão de sentença estrangeira Notificação Tradução Cível
24-02-1999 Poderes da Relação Poderes do STJ Responsabilidade civil Acidente de viação Culpa presumida do condutor Danos morais Juros de mora Actualização da indemnização Cível
24-02-1999 Trespasse Nulidade Abuso do direito Cível
24-02-1999 Revisão de sentença estrangeiro Divórcio Partilha Cível
24-02-1999 Confissão judicial Cível
24-02-1999 Contrato de consórcio Solidariedade Cível
24-02-1999 Impugnação pauliana Cível
24-02-1999 Contrato-promessa de compra e venda Execução específica Incumprimento definitivo Alienação Cível

   Pág. 909/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa