::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 890/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
11-05-1999 Execução por quantia certa Embargos de executado Recurso Alegações Conclusões Cível
11-05-1999 Causa de pedir Ineptidão Compropriedade Conta solidária Cível
06-05-1999 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Fundamentos Cível
06-05-1999 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Ampliação da matéria de facto Contrato-promessa Assunção de obrigação Forma Analogia Cível
06-05-1999 Acção de preferência Litisconsórcio necessário Cível
06-05-1999 Acção declarativa Relação cambiária Relação subjacente Excepções Cível
06-05-1999 Acidente de viação Crédito hospitalar Seguro automóvel Terceiro Responsabilidade Cível
06-05-1999 Responsabilidade civil Acidente de viação Danos morais Danos patrimoniais Fixação da indemnização Equidade Cível
06-05-1999 Contrato de agência Rescisão Responsabilidade civil Culpa Concorrência desleal Cível
06-05-1999 Responsabilidade civil Acidente de viação Ónus de afirmação Ónus da prova Seguradora Direito de regresso Prescrição Cível
06-05-1999 Acção declarativa Legitimidade Litisconsórcio necessário Cível
06-05-1999 Acção declarativa Honorários Cível
06-05-1999 Arresto Embargos de terceiro Notificação Mandatários judiciais Poderes de representação Poderes especiais Cível
06-05-1999 Letra de câmbio Desconto bancário Natureza jurídica Mútuo mercantil Datio pro solvendo Cível
06-05-1999 Recurso Questão prévia Sentença transitada Cível
06-05-1999 Acção declarativa Cheque Data Cível
06-05-1999 Responsabilidade civil Acidente de viação Culpa Nexo de causalidade Matéria de facto Matéria de direito Cível
06-05-1999 Conhecimento superveniente do concurso de infracções Cúmulo jurídico de penas Criminal
06-05-1999 Sentença Fundamentação Criminal
06-05-1999 Homicídio Motivação Pensão de sobrevivência Danos morais Juros de mora Criminal
06-05-1999 Recurso para fixação de jurisprudência Criminal
06-05-1999 Depoimento indirecto Prova por reconhecimento Criminal
06-05-1999 Queixa Formalidades Crime público Crime semi-público Regime concretamente mais favorável Punição Criminal
06-05-1999 Homicídio por negligência Responsabilidade pelo risco Uso de arma de fogo Caça Criminal
06-05-1999 Alteração não substancial dos factos Alteração substancial dos factos Criminal

   Pág. 890/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa