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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 887/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
18-05-1999 Acção declarativa Prestação de serviços Construção de obras Fornecimento Contrato inominado Cível
18-05-1999 Especificação Questionário Acórdão da Relação Matéria de facto Recorribilidade Cível
18-05-1999 Responsabilidade civil Acidente de viação Danos patrimoniais Incapacidade permanente parcial Cálculo da indemnização Equidade Cível
18-05-1999 Falência Nulidade de acórdão Falta de fundamentação Insolvência Recuperação de empresa Cível
18-05-1999 Acção declarativa Especificação Questionário Impugnação Matéria de facto Acto processual Telecópia Lista oficial Cível
18-05-1999 Marcas Imitação Confusão Cível
18-05-1999 Inventário Desistência do pedido Cível
18-05-1999 Recurso de revisão Transacção Sentença homologatória Notificação pessoal Recurso Nulidade Cível
18-05-1999 Restituição provisória de posse Substituição Caução Cível
18-05-1999 Acórdão Aclaração Nulidade Cível
18-05-1999 Cessão de exploração Forma legal Invalidade Terceiros Cível
18-05-1999 Alteração anormal das circunstâncias Abuso do direito Liberdade contratual Renúncia Cível
18-05-1999 Responsabilidade contratual Prescrição Interrupção Citação Cível
18-05-1999 Comodato Restituição Recusa Responsabilidade civil Mora Interpelação Citação Cível
18-05-1999 Divórcio Reconvenção Indemnização Danos morais Cível
18-05-1999 Marcas Imitação Confusão Cível
18-05-1999 Execução Custas Assistência judiciária Caso julgado Cível
18-05-1999 Responsabilidade civil Dever de vigilância Ampliação da matéria de facto Cível
18-05-1999 Propriedade horizontal Parte comum Parede mestra Cível
18-05-1999 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Contradição Novo julgamento Cível
18-05-1999 Embargos de executado Letra de câmbio Aval Sacador Sacado Cível
18-05-1999 Contrato de prestação de serviço Remuneração Cível
14-05-1999 Recurso Caso julgado Objecto Despacho saneador Cível
13-05-1999 Arrendamento urbano Contrato verbal Prova testemunhal Procedimento cautelar comum Improcedência Cível
13-05-1999 Alteração do pedido Alteração da causa de pedir Acção de despejo Causa de pedir Cível

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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