::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 867/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
23-09-1999 Parceria florestal Parceria Agrícola Tutela possessória Cível
23-09-1999 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Ampliação da matéria de facto Cível
23-09-1999 Casamento Casa da morada de família Consentimento no casamento Separação de facto Cível
23-09-1999 Depósito bancário Anatocismo Capitalização de juros Cível
23-09-1999 Responsabilidade por facto ilícito Estado Obrigação de indemnizar Direitos fundamentais Habitação Cível
23-09-1999 Livrança Assinatura Cível
23-09-1999 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Teoria de impressão do destinatário Cível
23-09-1999 Inventário Junção de documento Prazo Cível
23-09-1999 Documento autêntico Prova testemunhal Cível
23-09-1999 Desalfandegamento Caução Cível
23-09-1999 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Bens comuns do casal Cível
23-09-1999 Responsabilidade pelo risco Caminhos de Ferro Responsabilidade solidária Cível
23-09-1999 Registo predial Terceiro Cível
23-09-1999 Marcas Farmácia Cível
23-09-1999 Confissão Escritura pública Força probatória plena Prova testemunhal Cível
23-09-1999 Servidão de vistas Posse Renúncia Cível
23-09-1999 Incompetência absoluta Tribunal de conflitos Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
23-09-1999 Liquidação em execução de sentença Caso julgado Equidade Cível
23-09-1999 Contrato-promessa de compra e venda Propriedade horizontal Alteração do contrato Restituição do sinal em dobro Juros Cível
23-09-1999 Seguro Participação do sinistro Sanção Eficácia do negócio Cível
23-09-1999 Comodato Restituição Cível
23-09-1999 Embargos de terceiro Prazo de caducidade Ónus da prova Cível
23-09-1999 Embargos de terceiro Indeferimento liminar Direito de propriedade Cível
23-09-1999 Legitimidade Nulidade processual Sanação da ilegitimidade Cível
23-09-1999 Título de crédito Relações imediatas Aval Cível

   Pág. 867/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa