::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 838/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
25-01-2000 Apoio judiciário Expropriação por utilidade pública Cível
25-01-2000 Execução por quantia certa Embargos de executado Cível
25-01-2000 Marcas Confusão Concorrência desleal Cível
25-01-2000 Contrato-promessa de compra e venda Direito de retenção Cível
25-01-2000 Divórcio litigioso Separação de facto Violação dos deveres conjugais Culpa Perdão Cível
25-01-2000 Restituição da posse Arrendamento para comércio ou indústria Denúncia Ineficácia Cível
25-01-2000 Leilão judicial Obrigação de indemnizar Cível
25-01-2000 Seguro Validade Citação Cível
25-01-2000 Execução por quantia certa Embargos de executado Assinatura Letra de câmbio Vinculação da sociedade Cível
25-01-2000 Execução por quantia certa Reclamação de créditos Navio Direitos portuários Crédito laboral Privilégios creditórios Cível
25-01-2000 Suspensão da instância Causa prejudicial Inventário Cível
25-01-2000 Ampliação da matéria de facto Cível
25-01-2000 Falência Liquidatário judicial Prémio de seguro Pagamento Concurso de credores Princípio da igualdade Cível
25-01-2000 Execução Letra de câmbio Aval Embargos de executado Recurso de apelação Prosseguimento do processo Caso julgado Omissão de pronúncia Cível
25-01-2000 Contrato-promessa Contrato prometido Qualificação Cessão de exploração Nulidade por falta de forma legal Benfeitoria Cível
25-01-2000 Resolução do contrato Declaração Carta registada com aviso de recepção Eficácia Cível
25-01-2000 Prosseguimento do processo Questionário Acórdão da Relação Recurso Admissibilidade Cível
25-01-2000 Falência Apreensão de bens Bens comuns do casal Cível
25-01-2000 Responsabilidade civil Acidente de viação Ónus da prova Crime semi-público Pedido cível em separado Renúncia ao direito de acusar Prescrição Cível
25-01-2000 Despejo Embargos de terceiro Arrendamento Cessão da posição contratual Nulidade por falta de forma legal Cível
25-01-2000 Acção de simples apreciação Comunhão de adquiridos Bens sub-rogados Prova documental Comunicabilidade Cível
25-01-2000 Divórcio litigioso Alimentos provisórios Pedido Articulados Cível
25-01-2000 Letra de câmbio Aceitante Sociedade por quotas Vinculação Cível
20-01-2000 Arresto Justo receio de extravio ou dissipação de bens Ónus da alegação Cível
20-01-2000 Segurança Social Sub-rogação Cível

   Pág. 838/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa