::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 833/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
10-02-2000 Cúmulo jurídico de penas Fundamentação Nulidade Criminal
10-02-2000 Roubo Suspensão da execução da pena Criminal
10-02-2000 Abuso sexual de crianças Agravantes Crime público Legitimidade do Ministério Público Despacho a designar dia para julgamento Prescrição do procedimento criminal Interrupção da prescrição Prin Criminal
10-02-2000 Responsabilidade extracontratual Denúncia caluniosa Juiz Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Nexo de causalidade Cível
10-02-2000 Gestão de negócios Representação sem poderes Cível
10-02-2000 Livrança Validade Cível
10-02-2000 Locação financeira Nulidade por falta de forma legal Cumprimento do contrato Suprimento da nulidade Cláusula penal Cível
10-02-2000 Execução Penhora Registo predial Exequente Terceiro Cível
10-02-2000 Abuso do direito Sociedade Assunção de dívida Direito de regresso Venire contra factum proprium Cível
10-02-2000 Procedimentos cautelares Servidão de passagem Prova indiciária Cível
10-02-2000 Acessão industrial Terreno Preço Dívida de valor Cível
10-02-2000 Fiança omnibus Obrigação futura Sociedade comercial Sócio Ampliação da matéria de facto Cível
10-02-2000 Mútuo Negócio real Forma do contrato Cível
10-02-2000 Responsabilidade extracontratual Difamação Danos não patrimoniais Cível
10-02-2000 Responsabilidade civil Acidente de viação Circulação automóvel Sinais de trânsito Cível
10-02-2000 Matéria de facto Contradição Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
10-02-2000 Contrato misto Contrato de trabalho Contrato-promessa de compra e venda Cessação do contrato de trabalho Cível
10-02-2000 Reivindicação Doação Aquisição derivada Estremas Aquisição originária Cível
10-02-2000 Empreitada Incumprimento do contrato Falta de licenciamento Responsabilidade Cível
10-02-2000 Compra e venda Cumprimento defeituoso Pacto de jurisdição Requisitos Cível
10-02-2000 Sociedade por quotas Destituição de gerente Justa causa Ónus da prova Indemnização Cível
10-02-2000 Execução Concurso de credores Direito de retenção Tradição da coisa Promitente comprador Citação Cível
10-02-2000 Falência Reclamação de créditos Privilégio creditório Cessação do contrato de trabalho Crédito laboral Cível
10-02-2000 Casamento Morte Efeitos Transladação de cadáver Cônjuge sobrevivo Consentimento Suprimento judicial Cível
09-02-2000 Sentença Fundamentação Nulidade de sentença Criminal

   Pág. 833/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa