::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 829/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
24-02-2000 Responsabilidade civil Acidente de viação Acidente de trabalho Entidade patronal Seguradora Reembolso Cível
24-02-2000 Sociedade entre cônjuges Sociedade de capitais Validade Assento Cível
24-02-2000 Execução Hasta pública Anúncio Indicação do preço Nulidade Cível
24-02-2000 Arrendamento para comércio ou indústria Retroactividade Contrato-promessa Acção de despejo Falta de pagamento de renda Despejo imediato Cível
24-02-2000 Compra e venda Falta de pagamento Moeda estrangeira Contrato de comissão Cível
24-02-2000 Contrato-promessa Tradição da coisa Resolução Restituição do sinal em dobro Direito de retenção Valor locativo Cível
24-02-2000 Cláusula contratual geral Convenção arbitral Comunicação Cível
24-02-2000 Providência cautelar Suspensão de deliberação social Cessão de quota Constituição de sociedade Omissão de pronúncia Cível
24-02-2000 Recurso para a Relação Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Objecto do recurso Conclusões Citação edital Anúncio Cível
24-02-2000 Empreitada Defeito da obra Eliminação Resolução do contrato Cível
24-02-2000 Fiança Obrigação futura Objecto indeterminável Nulidade Cível
24-02-2000 Responsabilidade civil Acidente de viação Incapacidade parcial permanente Cálculo da indemnização Equidade Cível
23-02-2000 Tráfico de estupefaciente Tráfico de menor gravidade Criminal
23-02-2000 Pedido cível Prescrição do procedimento criminal Criminal
23-02-2000 Cheque sem provisão Tribunal competente Criminal
23-02-2000 Atenuação especial da pena Criminal
23-02-2000 Homicídio Meio insidioso Homicídio privilegiado Criminal
22-02-2000 Crédito documentário Cível
22-02-2000 Mandato sem representação Procuração Cível
22-02-2000 Caso julgado formal Penhora Cível
22-02-2000 Recuperação de empresa Despacho Caducidade Falência Contagem dos prazos Cível
22-02-2000 Prestação de contas Cível
22-02-2000 Responsabilidade extracontratual Obrigação de indemnizar Danos morais Equidade Cível
22-02-2000 Direito de personalidade Direito ao repouso Ambiente Colisão de direitos Abuso do direito Cível
22-02-2000 Responsabilidade civil Acidente de viação Culpa exclusiva Cível

   Pág. 829/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa