::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 825/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
15-03-2000 Punição Crime continuado Concurso de infracções Criminal
14-03-2000 Embargos de executado Caso julgado Empreitada Direito de retenção Cível
14-03-2000 Conselho Superior da Magistratura Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Alegações Ministério Público Notificação Nulidade Cível
14-03-2000 Actas Valor probatório Cível
14-03-2000 Expropriação por utilidade pública Indemnização Actualização da indemnização Caso julgado Mora Cível
14-03-2000 Sótão Parte comum Legitimidade Cível
14-03-2000 Confissão Homologação Juros de mora Cível
14-03-2000 Execução por quantia certa Juros de mora Cível
14-03-2000 Jurisdição Competência territorial Lei especial Cível
14-03-2000 Servidão de passagem Respostas aos quesitos Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Ampliação da decisão de facto Cível
14-03-2000 Locação financeira Cível
14-03-2000 Caso julgado Dívida comercial Proveito comum Ónus da prova Cível
14-03-2000 Matéria de facto Especificação Questionário Poderes da Relação Cível
14-03-2000 Respostas aos quesitos Contradição Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
14-03-2000 Mútuo Proveito comum Ónus da prova Recurso Alegações Questão nova Quesitos Questão de facto Cível
14-03-2000 Responsabilidade pré-contratual Culpa in contrahendo Representante Cível
14-03-2000 Casa da morada de família Restituição de posse Cível
14-03-2000 Responsabilidade civil Acidente de viação Danos futuros Incapacidade para o trabalho Danos não patrimoniais Cível
14-03-2000 Contrato-promessa de compra e venda Tradição da coisa Posse Boa fé Cível
14-03-2000 Responsabilidade civil Acidente de viação Presunção juris tantum Culpa Cível
14-03-2000 Citação edital Nulidade Citação pessoal Contestação Cível
14-03-2000 Hipoteca Bens de terceiro Devedor Falência Legitimidade activa Cível
14-03-2000 Recurso Reclamação para a conferência Princípio da adequação Cível
14-03-2000 Testamento Legado Usufruto Filho natural Interpretação de testamento Cível
14-03-2000 Embargo de obra nova Ónus da prova Cível

   Pág. 825/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa