::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 791/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
12-10-2000 Recuperação de empresa Despacho de prosseguimento Caso julgado Gestão controlada Homologação Poderes do juiz Cível
12-10-2000 Reforma da decisão Cível
12-10-2000 Tutela possessória Loteamento urbano Cível
12-10-2000 Culpa in contrahendo Direito de preferência Comunicação do projecto de venda Proposta contratual Cível
12-10-2000 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Poderes da Relação Matéria de facto Matéria de direito Presunções judiciais Cível
12-10-2000 Embargos de executado Prorrogação do prazo Documento Certidão Tribunal administrativo Cível
12-10-2000 Direitos de autor Propriedade literária Domínio público Morte Transmissão de direitos Direito estrangeiro Cível
12-10-2000 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Lei interpretativa Responsabilidade extracontratual Limite da indemnização Cível
12-10-2000 Estado Privação da liberdade Dever de indemnizar Cível
12-10-2000 Herdeiro Legitimidade Intervenção principal Cível
12-10-2000 Direito de propriedade Relações de vizinhança Direito do ambiente Cível
12-10-2000 5ª Secção Competência do Supremo Tribunal de Justiça Competência da Relação Matéria de facto Impugnação Criminal
12-10-2000 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Recurso de acórdão da Relação Pedido cível Criminal
12-10-2000 Escusa Criminal
12-10-2000 Documentação da prova Irregularidade In dubio pro reo Sentença Fundamentação Criminal
12-10-2000 Decisão contra jurisprudência obrigatória Recurso Juiz singular Rejeição Acusação Criminal
12-10-2000 Falsificação Elemento subjectivo Criminal
12-10-2000 Pena de multa Perdão Constitucionalidade Criminal
12-10-2000 Aposentação compulsiva Juiz Foro especial Criminal
12-10-2000 Suspensão da execução da pena Deveres que podem condicionar a suspensão da execução Assistente Legitimidade para recorrer Criminal
12-10-2000 Recurso de revisão Criminal
12-10-2000 Rejeição de recurso Criminal
12-10-2000 Abuso de confiança fiscal Fraude fiscal Elementos da infracção Consumação Bem jurídico protegido Criminal
12-10-2000 Tráfico de menor gravidade Criminal
11-10-2000 Categoria profissional Exercício de funções Retribuição Laboral

   Pág. 791/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa