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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 790/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
17-10-2000 Acidente de trabalho Culpa da entidade patronal Matéria de facto Laboral
17-10-2000 Professor universitário Contrato de trabalho Subordinação jurídica Laboral
17-10-2000 Aclaração de acórdão Laboral
17-10-2000 Bancário Pensão de reforma Prescrição Laboral
17-10-2000 Questão nova Recurso subordinado Laboral
17-10-2000 Acidente de trabalho Violação de regras de segurança Presunção de culpa Laboral
17-10-2000 Justa causa de despedimento Laboral
17-10-2000 Responsabilidade civil Acidente de viação Culpa Ónus da prova Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Danos futuros Montante da indemnização Direito à vida Cível
17-10-2000 Responsabilidade civil Direito ao bom nome Montante da indemnização Cível
17-10-2000 Responsabilidade civil Acidente de viação Danos futuros Lucros cessantes Alimentos Equidade Montante de indemnização Cível
17-10-2000 Expropriação por utilidade pública Má fé Cível
17-10-2000 Acidente de viação Presunção de culpa Cível
17-10-2000 Compra e venda Erro sobre o objecto do negócio Nulidade Redução Alteração das circunstâncias Cível
17-10-2000 Execução por quantia certa Embargos de executado Livrança Avalista Protesto Despacho de aperfeiçoamento Cível
17-10-2000 Nulidade de acórdão Reclamação Cível
17-10-2000 Inabilitação Incapacidade do pródigo Cível
17-10-2000 Empreitada Alteração do prazo Culpa Ónus da prova Direitos do dono da obra Cível
17-10-2000 Decisão judicial Fundamento de facto Ónus da prova Poderes do juiz Cível
17-10-2000 Falência Legitimidade para recorrer Cível
17-10-2000 Arresto Terceiro Cível
17-10-2000 Embargos de executado Abuso do direito Locação Cível
17-10-2000 Responsabilidade civil Acidente de viação Nulidade de acórdão Cível
17-10-2000 Execução por quantia certa Embargos de executado Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Livrança Avalista Gerente Cível
16-10-2000 Danos morais Equidade Recurso Danos patrimoniais Cálculo da indemnização Morte Criminal
12-10-2000 Empreitada Aceitação da obra Formalidades Cível

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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