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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 786/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
31-10-2000 Contrato de locação financeira Aluguer de longa duração Ineptidão da petição inicial Coligação Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Seguro-caução Cível
31-10-2000 Liquidação de património Contrato-promessa Interpretação do negócio jurídico Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
31-10-2000 Acidente de viação Responsabilidade pelo risco Veículo Proprietário Cível
31-10-2000 Depoimento de parte Indeferimento liminar Cível
31-10-2000 Providência cautelar não especificada Recurso Inutilidade superveniente da lide Competência material Pedido Alteração Ampliação do pedido Cível
31-10-2000 Falência Pressupostos Constitucionalidade Cível
31-10-2000 Execução por quantia certa Embargos de executado Ónus da prova Cível
31-10-2000 Competência relativa Forma de processo Conhecimento oficioso Recurso Desistência Cível
31-10-2000 Execução por quantia certa Caso julgado Penhora Divida de cônjuges Moratória Constitucionalidade Cível
31-10-2000 Contrato-promessa de compra e venda Ampliação do pedido Interpretação do negócio jurídico Incumprimento definitivo Resolução Cível
26-10-2000 Condenação ultra petitum Honorários Advogado Prestação de contas Cível
26-10-2000 Obrigação cambiária Letra de favor Cível
26-10-2000 Sociedade comercial Assembleia geral Representação Litigância de má fé Cível
26-10-2000 Posse Presunção iuris tantum Esbulho Cível
26-10-2000 Acção de despejo Reconvenção Cível
26-10-2000 Inventário Casa da morada de família Encabeçamento Cível
26-10-2000 Alimentos Separação de facto Ónus da prova Cível
26-10-2000 Letra de câmbio Assinatura Vinculação da sociedade Cível
26-10-2000 Inventário Tornas Depósito Preenchimento de quinhão Cível
26-10-2000 Responsabilidade civil Acidente de viação Causa de pedir Pedido Caso julgado Cível
26-10-2000 Prestação de contas Condenação em quantia a liquidar em execução de sentença Cível
26-10-2000 Pedido de habeas corpus Fundamentos Prisão ilegal actual Rejeição do pedido Criminal
26-10-2000 Competência da Relação Aplicação de perdão Recurso Criminal
26-10-2000 Tráfico de estupefaciente Criminal
26-10-2000 Traficante-consumidor Tráfico de estupefaciente Autoria moral Co-autoria Consumação Criminal

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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