::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 785/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
31-10-2000 Trabalhador marítimo Despedimento colectivo Indemnização Laboral
31-10-2000 Justa causa de despedimento Faltas injustificadas Desobediência Laboral
31-10-2000 Acidente de trabalho Seguro Folha de férias Caso julgado Laboral
31-10-2000 Complemento de pensão Constitucionalidade orgânica Segurança social Laboral
31-10-2000 Justa causa de despedimento Desobediência Retribuição Laboral
31-10-2000 Trabalhador marítimo Despedimento colectivo Indemnização Laboral
31-10-2000 Justa causa de despedimento Ausência ao serviço Ónus da prova Laboral
31-10-2000 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Laboral
31-10-2000 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Laboral
31-10-2000 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Insuficiência da matéria de facto provada Laboral
31-10-2000 Matéria de facto Presunções judiciais Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Nulidade de acórdão Cível
31-10-2000 Nulidade de acórdão Aclaração de acórdão Cível
31-10-2000 Contrato-promessa de compra e venda Condição suspensiva Cível
31-10-2000 Execução por quantia certa Promitente-comprador Direito de retenção Reclamação de créditos Venda judicial Rateio Cível
31-10-2000 Responsabilidade civil Acidente de viação Documento autêntico Cível
31-10-2000 Contrato-promessa de compra e venda Execução específica Cônjuge Consentimento Confirmação Cível
31-10-2000 Investigação de paternidade Exclusividade de relações sexuais Meios de prova Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
31-10-2000 Assembleia geral Convocatória Interrupção Suspensão de deliberação social Caducidade Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
31-10-2000 Confissão judicial Valor probatório Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
31-10-2000 Responsabilidade civil Acidente de viação Culpa exclusiva Nexo de causalidade Presunção Cível
31-10-2000 Execução por quantia certa Embargos de executado Livrança Acordo de preenchimento Prescrição Ónus da prova Cível
31-10-2000 Execução Embargos de terceiro Ineficácia do negócio Cível
31-10-2000 Execução de sentença Embargos de executado Sanção pecuniária compulsória Cível
31-10-2000 Desconto bancário Natureza jurídica Conclusão do contrato Excepção de não cumprimento Abuso do direito Interposição real de pessoas Cível
31-10-2000 Divórcio litigioso Cônjuge culpado Cível

   Pág. 785/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa