::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 781/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
21-11-2000 Direito ao arrendamento Penhora Acção de despejo Falta de pagamento da renda Cível
21-11-2000 Acidente de viação Comissão Ónus da prova Cível
21-11-2000 Contrato-promessa Herança Forma Cível
21-11-2000 Falência Despacho de prosseguimento Caso julgado formal Ónus da prova Penhora Cível
21-11-2000 Falência Graduação de créditos Crédito laboral Privilégio creditório Cível
16-11-2000 Acidente de viação Montante da indemnização Aplicação da lei no tempo Cível
16-11-2000 Decisão arbitral Acção de anulação Cível
16-11-2000 Caução Hipoteca Cível
16-11-2000 Propriedade horizontal Terraços Cível
16-11-2000 Respostas aos quesitos Dívida de cônjuges Proveito comum Cível
16-11-2000 Respostas aos quesitos Cível
16-11-2000 Acidente de viação Seguro automóvel Cível
16-11-2000 Execução para prestação de facto Embargos de executado Cível
16-11-2000 Seguro-caução Abuso do direito Cível
16-11-2000 Execução Bens comuns do casal Caso julgado Cível
16-11-2000 Decisão contra jurisprudência obrigatória Criminal
16-11-2000 Recurso penal Rejeição de recurso Manifesta improcedência Criminal
15-11-2000 Acidente de trabalho Descaracterização de acidente Culpa grave e exclusiva Laboral
15-11-2000 Despedimento colectivo Comissão de trabalhadores Laboral
15-11-2000 Acidente de trabalho Culpa da entidade patronal Laboral
15-11-2000 Fixação de jurisprudência Laboral
15-11-2000 Parecer do Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça Nulidade de acórdão Ampliação da matéria de facto Laboral
15-11-2000 Contrato de trabalho Professor universitário Despedimento de facto Prescrição extintiva Interrupção da prescrição Suspensão da prescrição Laboral
15-11-2000 Isenção de horário de trabalho Laboral
15-11-2000 Respostas aos quesitos Reclamação Recurso Contrato de trabalho Laboral

   Pág. 781/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa