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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 771/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
11-01-2001 Junção de documento Cível
11-01-2001 Contrato de locação financeira Resolução Interesse contratual negativo Interesse contratual positivo Ineptidão da petição inicial Cumulação de pedidos Coligação passiva Cível
11-01-2001 Contrato-promessa Contrato de troca Reserva Agrícola Nacional Nulidade Condição Obrigações de meios e de resultado Cível
11-01-2001 Falência Graduação de créditos Crédito laboral Caducidade do contrato de trabalho Indemnização Privilégio creditório Cível
11-01-2001 Nulidade Terceiro Acção de anulação Registo da acção Prazo Cível
11-01-2001 Centro comercial Resolução Acção directa Responsabilidade civil Cível
11-01-2001 Sociedade comercial Responsabilidade do gerente Indemnização Cível
10-01-2001 Homicídio qualificado Agravantes Criminal
10-01-2001 Recurso de revisão Medida da pena Criminal
10-01-2001 Recurso de revisão Prova testemunhal Declaração de co-arguido Criminal
10-01-2001 Burla informática Criminal
10-01-2001 Alteração dos factos Nulidade da sentença Criminal
10-01-2001 Acção cível conexa com a acção penal Absolvição Pedido cível Responsabilidade contratual Criminal
10-01-2001 Recurso penal Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Criminal
10-01-2001 Fixação de jurisprudência Inutilidade superveniente da lide Criminal
10-01-2001 Atenuação especial da pena Criminal
10-01-2001 Pedido cível Responsabilidade por facto ilícito Criminal
10-01-2001 Furto Dano Concurso aparente de infracções Criminal
10-01-2001 Acidente de trabalho Questão nova Matéria de facto Falta grave e indesculpável Alcoolémia Laboral
10-01-2001 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Justa causa de despedimento Gratificação Laboral
10-01-2001 Prazo de interposição de recurso Decisão proferida em audiência Laboral
20-12-2000 Justa causa de despedimento Dever de lealdade Laboral
20-12-2000 Trabalho suplementar Laboral
20-12-2000 Benefícios sociais Renúncia Laboral
20-12-2000 Justa causa de despedimento Laboral

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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