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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 769/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
11-01-2001 Juiz Impedimento Gravação da prova Duplo grau de jurisdição Recurso penal Matéria de facto Impugnação Criminal
11-01-2001 Recurso para fixação de jurisprudência Interposição de recurso Prazo Criminal
11-01-2001 Insolvência dolosa Condição de punibilidade Conflito de competência Criminal
11-01-2001 Homicídio Assistente Legitimidade para recorrer Conclusões Princípio da investigação Irregularidade Prova pericial Prova testemunhal Princípio da continuidade da audiência Irregularidade Criminal
11-01-2001 Culpa in contrahendo Contrato-promessa de compra e venda Nulidade do contrato Cível
11-01-2001 Juiz Poder de direcção do processo Poder vinculado Poder discricionário Cível
11-01-2001 Execução Injunção Conflito de competência Cível
11-01-2001 Veículo automóvel Venda a prestações Resolução Cível
11-01-2001 Presunção de paternidade Cível
11-01-2001 Respostas aos quesitos Matéria de direito Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
11-01-2001 Sociedade comercial Direito à informação Cível
11-01-2001 Causa de pedir Caso julgado Cível
11-01-2001 Uniformização de jurisprudência Caminho público Atravessadouro Cível
11-01-2001 Acidente de viação Centro Nacional de Pensões Subsídio por morte Pensão de sobrevivência Cível
11-01-2001 Interpretação do negócio jurídico Negócio formal Matéria de direito Matéria de facto Conversão do negócio Trespasse Cível
11-01-2001 Cabeça-de-casal Administração da herança Doação Abuso do direito Cível
11-01-2001 Recurso Alçada Aplicação da lei processual no tempo Cível
11-01-2001 Oposição à aquisição de nacionalidade Cível
11-01-2001 Excepção de não cumprimento Cível
11-01-2001 Impugnação pauliana Ónus da prova Cível
11-01-2001 Contrato de locação financeira Aluguer de longa duração Seguro-caução Cível
11-01-2001 Excepção de não cumprimento Cível
11-01-2001 Divórcio litigioso Dever de coabitação Cível
11-01-2001 Servidão por destinação do pai de família Sinais visíveis e permanentes Cível
11-01-2001 Acidente de viação Incapacidade parcial permanente Danos futuros Cível

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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