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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 767/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
18-01-2001 Divórcio litigioso Vida em comum dos cônjuges Culpa principal Litigância de má fé Cível
18-01-2001 Registo predial Valor probatório Cível
18-01-2001 Responsabilidade civil Acidente de viação Danos não patrimoniais Montante da indemnização Cível
18-01-2001 Injunção Execução Conflito de competência Cível
18-01-2001 Negócio jurídico Nulidade Enriquecimento sem causa Cível
18-01-2001 Investigação de paternidade Exame sanguíneo Recusa de cooperação Cível
18-01-2001 Responsabilidade civil Acidente de viação Condução sob o efeito de álcool Direito de regresso Cível
18-01-2001 Contrato-promessa de compra e venda Mora Incumprimento definitivo Culpa Sisa Sinal Cível
18-01-2001 Responsabilidade civil Acidente de viação Culpa Ónus da prova Cível
18-01-2001 Divórcio litigioso Dever de respeito Vida em comum dos cônjuges Culpa Cível
18-01-2001 Suspensão da instância Questão prejudicial Respostas aos quesitos Cível
18-01-2001 Locação financeira Seguro-caução Interpretação do negócio jurídico Abuso do direito Cível
18-01-2001 Execução por quantia certa Cheque Título executivo Cível
17-01-2001 Recurso de revisão Cheque sem provisão Descriminalização Criminal
17-01-2001 Roubo Bem jurídico protegido Jovem delinquente Atenuação especial da pena Criminal
17-01-2001 Acidente de viação Danos morais Direito à vida Criminal
17-01-2001 Escuta telefónica Transcrição Nulidade Registo da prova Irregularidade Constitucionalidade Recurso penal Duplo grau de jurisdição Criminal
17-01-2001 Homicídio qualificado Motivo fútil Meio insidioso Criminal
17-01-2001 Competência territorial Criminal
17-01-2001 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Danos morais Laboral
17-01-2001 Acidente de trabalho Fixação da incapacidade Exame por junta médica Laboral
17-01-2001 Nulidade de acórdão Acidente de trabalho Laboral
17-01-2001 Condição suspensiva Exame por junta médica Laboral
17-01-2001 Acidente de trabalho Nexo de causalidade Matéria de facto Falta grave e indesculpável Direito a pensão Ascendente Laboral
17-01-2001 Nulidade de acórdão Repostas aos quesitos Motivação Recurso Aditamento de quesitos Retribuição Ajudas de custo Princípio da igualdade Trabalho igual salário igual Seguro de vida Laboral

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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