::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 764/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
25-01-2001 Chamamento à autoria Citação edital Nulidade Cível
25-01-2001 Cessão de exploração Arrendamento urbano Interpretação do negócio jurídico Cível
25-01-2001 Letra de câmbio Aval Cível
25-01-2001 Inventário Relação de bens Emenda à partilha Caso julgado Cível
25-01-2001 Retribuição Uso de veículo Justa causa de despedimento Dever de zelo e aplicação Dever de obediência Laboral
25-01-2001 Matéria de facto Contrato de trabalho Médico Laboral
25-01-2001 Acidente de trabalho Seguro Folha de férias Documento Laboral
25-01-2001 Contrato de trabalho Laboral
25-01-2001 Trabalho igual salário igual Princípio da filiação Laboral
25-01-2001 Salários em atraso Lei especial Laboral
25-01-2001 Nulidade de acórdão Laboral
24-01-2001 Tráfico de estupefaciente Tráfico de menor gravidade Criminal
24-01-2001 Recurso penal Conclusões Pedido Criminal
24-01-2001 Recurso penal Impugnação da matéria de facto Registo da prova Ónus da transcrição Criminal
24-01-2001 Recurso penal Admissibilidade Cheque sem provisão Criminal
24-01-2001 Burla Valor consideravelmente elevado Sucessão de leis no tempo Lei interpretativa Criminal
24-01-2001 Tráfico de menor gravidade Medida da pena Suspensão da execução da pena Criminal
24-01-2001 Associação criminosa Natureza da infracção Aplicação da lei penal no espaço Actos de execução Burla agravada Tentativa Unidade de resolução criminosa Crime continuado Falsificação de docum Criminal
24-01-2001 Competência territorial Criminal
23-01-2001 Execução Título executivo Cheque Cível
23-01-2001 Excepção peremptória Matéria de facto Deliberação social Renovação Cível
23-01-2001 Procedimentos cautelares Repetição Cível
23-01-2001 Injunção Execução Conflito de competência Cível
23-01-2001 Registo predial Presunção juris tantum Cível
23-01-2001 Negociações preliminares Autonomia da vontade Sinal Cível

   Pág. 764/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa