::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 759/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
14-02-2001 Cedência de trabalhador Laboral
14-02-2001 Nulidade de acórdão Justa causa de despedimento Laboral
14-02-2001 Transmissão de estabelecimento Direito ao trespasse e arrendamento Venda judicial Laboral
14-02-2001 Retribuição Horário de trabalho Isenção Laboral
14-02-2001 Pensão de reforma Bancário Laboral
13-02-2001 Arrendamento rural Levantamento de benfeitorias Indemnização Cível
13-02-2001 Injunção Execução Conflito de competência Cível
13-02-2001 Responsabilidade contratual Responsabilidade extracontratual Direito de personalidade Cível
13-02-2001 Respostas aos quesitos Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Usucapião Prazo Interrupção da prescrição Ónus da alegação Ónus da prova Cível
13-02-2001 Gravação da prova Transcrição Recurso Cível
13-02-2001 Impugnação pauliana Requisitos Preço Má fé Cível
13-02-2001 Alimentos União de facto Centro Nacional de Pensões Ónus da alegação Ónus da prova Cível
13-02-2001 Falência Instituto do Emprego e Formação Profissional Privilégio creditório Crédito laboral Graduação de créditos Cível
13-02-2001 Prédio Parte integrante Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
13-02-2001 Injunção Execução Conflito de competência Cível
13-02-2001 Propriedade horizontal Projecto de construção Fracção autónoma Título constitutivo Nulidade Cível
13-02-2001 Impugnação pauliana Registo da acção Cível
13-02-2001 Nulidade de sentença Recurso de revista Objecto do recurso Cível
13-02-2001 Injunção Execução Conflito de competência Cível
13-02-2001 Aquisição de nacionalidade Ligação efectiva à comunidade nacional Cível
08-02-2001 Atenuação especial da pena Jovem delinquente Criminal
08-02-2001 Competência territorial Cheque sem provisão Criminal
08-02-2001 Fixação de jurisprudência Eficácia da decisão Criminal
08-02-2001 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Convolação Objecto do recurso Peculato Abuso de confiança Concurso aparente Burla Elementos constitutivos Criminal
08-02-2001 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Fundamentos Violação do caso julgado Admissão de assistente Caso julgado formal Caso julgado Rebus sic stantibus Legitimidade para recorrer Criminal

   Pág. 759/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa