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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 758/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
20-02-2001 Contrato duradouro Resolução Incumprimento definitivo Cível
20-02-2001 Execução Desistência Homologação Inutilidade superveniente da lide Cível
20-02-2001 Impugnação pauliana Reivindicação Causa prejudicial Suspensão da instância Cível
20-02-2001 Caso julgado penal Cível
20-02-2001 Despacho de aperfeiçoamento Omissão Arresto Meação Cível
20-02-2001 Chamamento à autoria Direito de regresso Seguradora Acidente de viação Alcoolemia Cível
20-02-2001 Casa da morada de família Arrendamento Cível
15-02-2001 Recurso de revisão Sentença Trânsito em julgado Criminal
15-02-2001 Habeas corpus Fundamentos Indeferimento do pedido Criminal
15-02-2001 Recurso penal Conclusões Rejeição de recurso Constitucionalidade Criminal
15-02-2001 Homicídio qualificado Motivo fútil Avidez Desejo imoderado de matar Homicídio privilegiado Emoção violenta Criminal
15-02-2001 Homicídio Roubo Concurso real Criminal
15-02-2001 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Homicídio qualificado Povo cigano Meio insidioso Frieza de ânimo Criminal
15-02-2001 Tráfico de estupefaciente Tráfico de menor gravidade Traficante-consumidor Atenuação especial da pena Suspensão da execução da pena Criminal
14-02-2001 Habeas corpus Prisão preventiva Prova indiciária Criminal
14-02-2001 Tráfico de menor gravidade Consumo médio individual Medida da pena Criminal
14-02-2001 Alteração substancial dos factos Nulidade Criminal
14-02-2001 Cheque sem provisão Tribunal competente Criminal
14-02-2001 Concurso de crimes Cúmulo jurídico de penas Tribunal competente Trânsito em julgado Criminal
14-02-2001 Recurso para fixação de jurisprudência Requisitos Trânsito em julgado Rejeição Criminal
14-02-2001 Requisitos da sentença Criminal
14-02-2001 Pensão de reforma Bancário Laboral
14-02-2001 Respostas aos quesitos Férias judiciais Jus variandi Baixa de categoria Laboral
14-02-2001 Rescisão pelo trabalhador Justa causa Laboral
14-02-2001 Despedimento Indemnização de antiguidade Laboral

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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