::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 751/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
27-03-2001 Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Respostas aos quesitos Cível
27-03-2001 Acção de despejo Reconvenção Indemnização Cível
27-03-2001 Resolução do contrato Cláusula resolutiva expressa Retroactividade Cível
27-03-2001 Sociedade anónima Vinculação da sociedade Administrador Cível
27-03-2001 Propriedade horizontal Partes comuns Sótão Contrato-promessa de compra e venda Eficácia real Cível
27-03-2001 Impugnação pauliana Requisitos Má fé Negócio oneroso Partilha da herança Cível
22-03-2001 Sentença Fundamentação Cúmulo jurídico de penas Nulidade de sentença Criminal
22-03-2001 Prisão preventiva Prazo Criminal
22-03-2001 Tráfico de estupefaciente Co-autoria Cumplicidade Criminal
22-03-2001 Conselho Superior da Magistratura Classificação de serviço Acto administrativo Fundamentação Princípio da igualdade Cível
21-03-2001 Concurso real de infracções Tráfico de menor gravidade Consumo de estupefacientes Criminal
21-03-2001 Tráfico de estupefaciente Atenuação especial da pena Dispensa de pena Criminal
21-03-2001 Burla agravada Aproveitamento de recurso a não recorrente Recurso interlocutório Competência do Supremo Tribunal de Justiça Competência da Relação Co-autoria Medida da pena Criminal
21-03-2001 Nulidade Reenvio do processo Criminal
21-03-2001 Prescrição do procedimento criminal Suspensão da prescrição Recurso para o Tribunal Constitucional Criminal
21-03-2001 Instrução Diligência de instrução Prova testemunhal Criminal
21-03-2001 Legitimidade para recorrer Contrato de trabalho Subordinação jurídica Professor Laboral
21-03-2001 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Contrato de trabalho Subordinação jurídica Médico Laboral
21-03-2001 Rescisão pelo trabalhador Revogação Salários em atraso Aviso prévio Abuso de direito Laboral
21-03-2001 Categoria profissional Laboral
21-03-2001 Recurso de revista Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Documento superveniente Laboral
21-03-2001 Nulidade de acórdão Despedimento Retribuição Dedução Sanção abusiva Laboral
21-03-2001 Rescisão pelo trabalhador Caducidade Conhecimento oficioso Laboral
21-03-2001 Trabalho igual salário igual Pré-reforma Laboral
21-03-2001 Acidente de trabalho Violação de regras de segurança Presunção de culpa Laboral

   Pág. 751/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa