::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 741/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
10-05-2001 Acção cível conexa com a acção penal Princípio da adesão Pedido cível Recurso penal Criminal
10-05-2001 Legítima defesa Animus deffendendi Estado de necessidade desculpante Criminal
10-05-2001 Nulidade de acórdão Trabalho suplementar Retribuição Alteração Laboral
10-05-2001 Bancário Carreira profissional Avaliação Laboral
10-05-2001 Acidente de trabalho Culpa da entidade patronal Violação das regras de segurança Confissão Laboral
10-05-2001 Serviço doméstico Acidente de trabalho Suspensão de contrato de trabalho Despedimento Má fé Laboral
10-05-2001 Justa causa de despedimento Laboral
10-05-2001 Prazo judicial Apoio judiciário Poderes do juiz Contagem dos prazos Laboral
10-05-2001 Junção de documento Laboral
10-05-2001 Processo de trabalho Arguição de nulidades Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Simulação de transação Laboral
10-05-2001 Acção de impugnação de despedimento colectivo Despacho saneador Regime de subida do recurso Aplicação da lei processual no tempo Princípio da confiança Laboral
09-05-2001 Ofensa à integridade física agravada pela morte Preterintencionalidade Autoria Cumplicidade Medida da pena Indemnização civil Danos não patrimoniais Indemnização por perda do direito à vida Criminal
09-05-2001 Audiência de julgamento Tribunal colectivo Registo da prova Nulidade Irregularidade Tempestividade Criminal
09-05-2001 Princípio da oficiosidade Ónus da prova Tráfico de estupefacientes Natureza da infracção Mera detenção Medida da pena Criminal
09-05-2001 Recurso penal Matéria de direito Competência do Supremo Tribunal de Justiça Competência da Relação Criminal
08-05-2001 Conversão do negócio Vontade dos contraentes Matéria de direito Cível
08-05-2001 Deliberação social Conselho de administração Presidente Renúncia Cível
08-05-2001 Advogado em causa própria Responsabilidade contratual Culpa Nexo de causalidade Cível
08-05-2001 Guias Fotocópia Valor probatório Cível
08-05-2001 Associação Personalidade jurídica Cível
08-05-2001 Contrato-promessa de compra e venda Incumprimento definitivo Execução específica Cível
08-05-2001 Recurso subordinado Recurso independente Atravessadouro Caminho público Servidão de passagem Extinção Cível
08-05-2001 Providência cautelar não especificada Matéria de facto Trespasse Confissão judicial Concorrência desleal Cível
08-05-2001 Acidente de viação Sentença penal Caso julgado Liquidação em execução de sentença Tribunal cível Competência material Equidade Cível
08-05-2001 Despejo imediato Contestação Cível

   Pág. 741/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa