::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 721/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
11-10-2001 Medida da pena Delinquente idoso Criminal
11-10-2001 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Recurso de acórdão da Relação Despacho de não pronúncia Criminal
11-10-2001 Recurso de revisão Cheque post-datado Criminal
11-10-2001 Fixação de jurisprudência Interesse em agir Criminal
11-10-2001 Furto Subtracção de documento Burla Criminal
11-10-2001 Acção cível conexa com a acção penal Princípio da adesão Recurso Criminal
11-10-2001 Decisão final do tribunal colectivo Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência da Relação Antecipação da decisão de mérito Intenção de matar Conclusões ou ilações da mat Criminal
11-10-2001 Dolo Tentativa Dolo eventual Criminal
11-10-2001 Toxicodependência Medida da pena Criminal
11-10-2001 Processo disciplinar Início Caducidade da acção disciplinar Suspensão Inquérito preliminar Justa causa de despedimento Dever de lealdade Laboral
11-10-2001 Suspensão do trabalhador Dever de obediência Despedimento de facto Questão nova Constitucionalidade Conhecimento oficioso Laboral
11-10-2001 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Nulidade de sentença Laboral
11-10-2001 Nulidade de acórdão Contrato de trabalho Subordinação jurídica Laboral
11-10-2001 Abono de deslocação Instrução técnica Obrigatoriedade de pagamento Laboral
11-10-2001 Recurso subordinado Apresentação de alegações Prazo Laboral
11-10-2001 Contrato promessa de trabalho Formalidades ad substantiam Execução específica Laboral
11-10-2001 Justa causa de despedimento Laboral
11-10-2001 Acidente de trabalho Descaracterização Culpa do sinistrado Culpa da entidade patronal Violação das regras de segurança Nulidade de acórdão Laboral
11-10-2001 Justa causa de despedimento Dever de lealdade Laboral
11-10-2001 Contrato de trabalho Ónus da prova Laboral
11-10-2001 Categoria profissional Laboral
11-10-2001 Despachante oficial Tribunal do trabalho Tribunal administrativo Laboral
11-10-2001 Objecto do recurso Alegações Laboral
11-10-2001 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Laboral
10-10-2001 Habeas corpus Prisão preventiva Condenação em primeira instância Anulação do acórdão Criminal

   Pág. 721/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa