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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 716/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
23-10-2001 Caso julgado Litigância de má fé Alegações Junção de documento Cível
23-10-2001 Direito de preferência Prédio confinante Cível
23-10-2001 Despacho saneador Caso julgado formal Coligação passiva Contrato de locação financeira Seguro-caução Cível
23-10-2001 Acidente de viação Centro Nacional de Pensões Subsídio por morte Pensão de sobrevivência Cível
23-10-2001 Recurso de revisão Documento Cível
23-10-2001 Caso julgado Pedido Causa de pedir Cível
23-10-2001 Falência Execução Suspensão Cível
23-10-2001 Sociedade comercial Responsabilidade do gerente Solidariedade Cheque sem provisão Cível
23-10-2001 Águas públicas Junta de Freguesia Cível
18-10-2001 Empreitada Defeito da obra Caducidade Cível
18-10-2001 Centro Nacional de Pensões Pensão de sobrevivência União de facto Alimentos Cível
18-10-2001 Acidente de viação Seguro automóvel Lesado Cível
18-10-2001 Impugnação pauliana Ónus da prova Respostas aos quesitos Negócio unilateral Reconhecimento da dívida Transmissão de dívida Cível
18-10-2001 Recurso de agravo Admissibilidade Aplicação da lei processual no tempo Cível
18-10-2001 Procedimentos cautelares Decisão final Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Cível
18-10-2001 Ineptidão da petição inicial Sociedade irregular Prestação de contas Cível
18-10-2001 Arrendamento Interpretação do negócio jurídico Sublocação Renda Cível
18-10-2001 Embargos de terceiro Prazo de caducidade Ónus da prova Presunções judiciais Cível
18-10-2001 Propriedade horizontal Administrador Legitimidade passiva Intervenção provocada Cível
18-10-2001 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Reprodução de alegações Recuperação de empresa Falência Despacho de prosseguimento Cível
18-10-2001 Resolução do contrato Indemnização Interesse contratual negativo Cível
18-10-2001 Descoberto bancário Relações contratuais de facto Cível
18-10-2001 Contrato de locação financeira Resolução Cível
18-10-2001 Acidente de viação Interrupção da prescrição Princípio da adesão Constituição de assistente Cível
18-10-2001 Acidente de viação Condução sob o efeito de álcool Direito de regresso Cível

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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