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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 709/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
14-11-2001 Categoria profissional Valor da causa Recurso Laboral
14-11-2001 Nulidade de acórdão Abuso de direito Rescisão pelo trabalhador Caducidade Laboral
14-11-2001 Pré-reforma Acordo de empresa TAP Laboral
14-11-2001 Acidente de trabalho Culpa da entidade patronal Presunção Nexo de causalidade Laboral
14-11-2001 Coligação activa Litisconsórcio voluntário Recurso Laboral
14-11-2001 Suspensão de trabalhador Inquérito preliminar Danos morais Despedimento ilícito Laboral
14-11-2001 Parecer do Ministério Público Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Respostas aos quesitos Nulidade de acórdão Constitucionalidade orgânica Laboral
14-11-2001 Processo disciplinar Nulidade insanável Direito de defesa do arguido Laboral
13-11-2001 Direito de personalidade Direito ao bom nome Danos não patrimoniais Indemnização Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
13-11-2001 Acidente de viação Incapacidade parcial permanente Danos patrimoniais Perda de ano escolar Privação do uso de veículo Cível
13-11-2001 Competência material Tribunal do trabalho Tribunal judicial Acidente de trabalho Danos não patrimoniais Cível
13-11-2001 Contrato atípico Contrato duradouro Resolução Justa causa Cível
13-11-2001 Conflito de competência Competência relativa Cível
13-11-2001 Prova testemunhal Perito Cível
13-11-2001 Testamento Interpretação do testamento Aplicação da lei no tempo Substituição directa Cível
13-11-2001 Acidente de trabalho Acidente de viação Sub-rogação Prescrição Obrigação futura Cível
13-11-2001 Arrendamento Crime de especulação Constitucionalidade Cível
13-11-2001 Dívida comunicável Letra de câmbio Desconto bancário Despesas Cível
13-11-2001 Contrato-promessa de compra e venda Direito de retenção Cível
08-11-2001 Extinção das obrigações Cível
08-11-2001 Inventário Crédito Liquidação em execução de sentença Cível
08-11-2001 Nulidade do contrato Retroactividade Juros de mora Cível
08-11-2001 Falência Pessoa singular Direito ao trabalho Cível
08-11-2001 Arrendamento urbano Transferência do direito ao arrendamento Pluralidade de titulares do direito Cível
08-11-2001 Compensação Reconvenção Excepção peremptória Cível

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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