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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 704/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
27-11-2001 Acidente de viação Alcoolemia Nexo de causalidade Cível
27-11-2001 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Cível
27-11-2001 Acidente de viação Incapacidade parcial permanente Danos não patrimoniais Juros de mora Actualização da indemnização Cível
27-11-2001 Seguro-caução Contrato de locação financeira Aluguer de longa duração Cível
27-11-2001 Contrato-promessa Contrato de troca Incumprimento do contrato Danos não patrimoniais Cível
27-11-2001 Competência material Tribunal administrativo Tribunal judicial Reivindicação Cível
27-11-2001 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Interpretação do negócio jurídico Recibo Cível
27-11-2001 Denúncia caluniosa Responsabilidade civil Ofensa do crédito ou do bom nome Cível
27-11-2001 Inventário Licitações Adiamento Cível
27-11-2001 Falência Avalista Cível
27-11-2001 Responsabilidade civil Culpa Risco Cível
27-11-2001 Crédito bancário Depósito bancário Penhor Falta de assinatura Abuso do direito Cível
27-11-2001 Embargos de terceiro Prazo Ónus da prova Cível
27-11-2001 Seguro-caução Contrato de locação financeira Aluguer de longa duração Cível
27-11-2001 Acidente de viação Incapacidade parcial permanente Cível
27-11-2001 Interpretação do negócio jurídico Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Erro-vício Modificação do contrato Expropriação amigável Cível
27-11-2001 Seguro-caução Contrato de locação financeira Aluguer de longa duração Cível
27-11-2001 Acção de preferência Acção de despejo Causa prejudicial Cível
22-11-2001 Reconhecimento da dívida Cível
22-11-2001 Actualização da indemnização Juros de mora Danos não patrimoniais Cível
22-11-2001 Incapacidade parcial permanente Danos patrimoniais Cível
22-11-2001 Caixa Geral de Aposentações União de facto Morte presumida Legitimidade Cível
22-11-2001 Acidente de viação Alimentos Obrigação natural Cível
22-11-2001 Tribunal de família e de menores Fixação da competência Competência territorial Cível
22-11-2001 Abuso do direito Processo civil Cível

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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