::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 676/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
05-03-2002 Contrato de seguro automóvel Condução sob o efeito de álcool Direito de regresso Ónus da prova Cível
05-03-2002 Compensação Excepção peremptória Reconvenção Contrato de empreitada Resolução Enriquecimento sem causa Cível
05-03-2002 Contrato de seguro-caução Segundo seguro Cível
05-03-2002 Falência Verificação ulterior de créditos ou de outros direitos Legitimidade passiva Falido Cível
05-03-2002 Recurso de revista Violação da lei processual Expropriação por utilidade pública Caducidade Competência material Cível
05-03-2002 Perícia Indeferimento Cível
05-03-2002 Registo predial Inexactidão Nulidade Inexistência Hipoteca Embargos de executado Cível
05-03-2002 Acidente de viação Incapacidade parcial permanente Danos futuros Cível
05-03-2002 Letra de câmbio Reforma Ónus da alegação Cível
05-03-2002 Herança Direito de propriedade Direito de crédito Legitimidade processual Herdeiro Servidão de vistas Janelas Frestas, seteiras ou óculos para luz e ar Cível
05-03-2002 Contrato duradouro Resolução Cumprimento do contrato Ónus da prova Cível
05-03-2002 Direito internacional privado Convenção antenupcial Falta de registo Efeitos Cível
05-03-2002 Livrança em branco Acordo de preenchimento Aval Cível
05-03-2002 Conflito de competência Competência territorial Cível
05-03-2002 Acção de preferência Depósito do preço Prazo Cível
28-02-2002 Responsabilidade civil Acidente de viação Abandono de sinistrado Direito de regresso Cível
28-02-2002 Litigância de má fé Princípio do contraditório Cível
28-02-2002 Acção de despejo Legitimidade para recorrer Cível
28-02-2002 Prisão preventiva Prisão ilegal Questão nova Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
28-02-2002 Acção de preferência Terreno para construção Cível
28-02-2002 Responsabilidade civil Acidente de viação Incapacidade parcial permanente Equidade Cível
28-02-2002 Litigância de má fé Conhecimento oficioso Princípio do contraditório Decisão surpresa Constitucionalidade Cível
28-02-2002 Denominação social Confusão Cível
28-02-2002 Responsabilidade civil Acidente de viação Incapacidade parcial permanente Danos futuros Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Cível
28-02-2002 Responsabilidade civil Acidente de trabalho Danos não patrimoniais Tribunal do trabalho Tribunal competente Cível

   Pág. 676/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa