::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 655/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
09-05-2002 Responsabilidade civil Acidente de viação Responsabilidade pelo risco Limite da indemnização Directiva comunitária Cível
09-05-2002 Contrato-promessa de compra e venda Resolução Indemnização Liquidação em execução de sentença Cível
09-05-2002 Alteração do nome Cível
09-05-2002 Simulação Ónus da prova Interposição real de pessoas Contrato de mútuo Nulidade Negócio real Cível
09-05-2002 Sanção pecuniária compulsória Obrigação negativa Cível
09-05-2002 Contrato de seguro-caução Fiança Contrato de locação financeira Nulidade Contrato de aluguer de longa duração Cível
09-05-2002 Competência material Tribunal cível Ambiente Cível
09-05-2002 Letra de câmbio Aval Relações imediatas Presunção juris tantum Assento Cível
09-05-2002 Benfeitorias úteis Benfeitorias necessárias Ónus da alegação Cível
09-05-2002 Escritura pública Valor probatório Prova testemunhal Interposição real de pessoas Mandato sem representação Cível
09-05-2002 Sociedade comercial Inquérito judicial Legitimidade Decisão implícita Caso julgado formal Cível
09-05-2002 Impugnação pauliana Má fé Cível
09-05-2002 Apoio judiciário Legitimidade para recorrer Ministério Público Revista ampliada Cível
09-05-2002 Falência Restituição de bens Litisconsórcio necessário Cível
09-05-2002 Título executivo Contrato de abertura de crédito Caixa Geral de Depósitos Fiança Negócio unilateral Direito à liberação Cível
09-05-2002 Sociedade comercial Desconsideração da personalidade jurídica Abuso do direito Fusão de empresas Cível
09-05-2002 Acidente de viação Dano morte Danos não patrimoniais Cível
09-05-2002 Simulação Legitimidade Herdeiro Cível
09-05-2002 Contrato de seguro-caução Contrato de locação financeira Contrato de aluguer de longa duração Cível
09-05-2002 Contrato-promessa de compra e venda Nulidade Tradição da coisa Restituição Frutos naturais Frutos civis Cível
09-05-2002 Servidão de vistas Janelas Cível
09-05-2002 Infracção fiscal Suspensão da execução da pena Condenação condicional Criminal
09-05-2002 Extradição Princípio da especialidade Criminal
09-05-2002 Fins da pena Prevenção geral Prevenção especial Toxicodependência Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Medida da pena Criminal
09-05-2002 Habeas corpus Prisão preventiva Criminal

   Pág. 655/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa