::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 631/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
19-09-2002 Respostas aos quesitos Fundamentação Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Advogado Honorários Laudo Cível
19-09-2002 Responsabilidade civil Acidente de viação Caso julgado penal Presunção juris tantum Responsabilidade pelo risco Limite da indemnização Directiva comunitária Cível
19-09-2002 Contrato de fornecimento Estipulações verbais acessórias Resolução do contrato Cláusula resolutiva Condição resolutiva tácita Litigância de má fé Cível
19-09-2002 Contrato de seguro-caução Contrato de locação financeira Contrato de aluguer de longa duração Cível
19-09-2002 Interpretação do testamento Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
19-09-2002 Providência cautelar Caso julgado Eleição Anulação de deliberação social Caducidade da acção Cível
19-09-2002 Gravação da prova Nulidade Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
19-09-2002 Conhecimento oficioso Omissão de pronúncia Cível
19-09-2002 Matéria de facto Respostas aos quesitos Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
02-09-2002 Recurso penal Objecto do recurso Atenuação especial da pena Dispensa de pena Tráfico de estupefacientes Avultada compensação económica Criminal
30-08-2002 Habeas corpus Prisão ilegal Primeiro interrogatório judicial Criminal
30-08-2002 Habeas corpus Prisão ilegal Despacho transitado Princípio da actualidade Prisão preventiva Suspensão do prazo de prisão preventiva Perícia Excepcional complexidade do processo Eficácia do proc Criminal
30-08-2002 Habeas corpus Prisão ilegal Trânsito em julgado Acórdão Prisão preventiva Prazo Recurso interlocutório Falta de interesse em agir Criminal
30-08-2002 Habeas corpus Fundamentos Excepcional complexidade do processo Inexistência da sentença Nulidade Prazo Condenação Criminal
16-07-2002 Habeas corpus Criminalidade violenta Prazo da prisão preventiva Excepcional complexidade Suspensão do prazo Acusação no último dia Criminal
11-07-2002 Extradição Oposição do extraditando Prática de acto fora de prazo Criminal
11-07-2002 Habeas corpus Abuso do poder Erro grosseiro Criminal
11-07-2002 Habeas corpus Tráfico de estupefacientes Anulação de acórdão Excepcional complexidade Avaliação em concreto Excesso de prazo de prisão preventiva Criminal
11-07-2002 Recurso de revisão Criminal
11-07-2002 Habeas corpus Fundamentos Prisão preventiva Princípio da actualidade Recurso para o Tribunal Constitucional Criminal
11-07-2002 Associação criminosa Tráfico de estupefacientes agravado Medida da pena Criminal
11-07-2002 Habeas corpus Fundamentos Prisão preventiva Prazo Irregularidade Criminal
10-07-2002 Categoria profissional Classificação Laboral
10-07-2002 Trabalhador de empresa petrolífera Contratos sucessivos Aplicação de lei estrangeira Lei angolana Prescrição Laboral
10-07-2002 Processo disciplinar Garantia de defesa Princípio da igualdade Justa causa de despedimento Laboral

   Pág. 631/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa