::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 630/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
19-09-2002 Acção de despejo Contrato de arrendamento rural Forma escrita Excepção dilatória Extinção da instância Cível
19-09-2002 Contrato de arrendamento urbano Resolução Obras Alteração da estrutura do prédio Cível
19-09-2002 Fundamentação por remissão Constitucionalidade Nulidade de acórdão Falta de fundamentação Empréstimo bancário Revisão Alteração anormal das circunstâncias IFADAP Apoio financeiro Cível
19-09-2002 Prestação de contas Compropriedade Cível
19-09-2002 Propriedade horizontal Partes comuns Terraços Cível
19-09-2002 Contrato-promessa de compra e venda Prazo Incumprimento definitivo Mora Interpelação admonitória Cível
19-09-2002 Regulação do poder paternal Alteração Alimentos Cível
19-09-2002 Litigância de má fé Cível
19-09-2002 Exercício do poder paternal Presunção Alimentos Legitimidade activa Cível
19-09-2002 Propriedade horizontal Condómino Prova testemunhal Advogado Honorários Despesas Danos não patrimoniais Cível
19-09-2002 Excepção de não cumprimento Cível
19-09-2002 Cláusula penal Culpa Cível
19-09-2002 Litigância de má fé Recurso Admissibilidade Cível
19-09-2002 Contrato de empreitada Defeito da obra Direitos do dono da obra Cível
19-09-2002 Execução Legitimidade processual Transmissão de direitos Embargos de executado Facto extintivo Junção de documento Cível
19-09-2002 Acidente de viação Incapacidade parcial permanente Danos futuros Equidade Cível
19-09-2002 Embargos de terceiro Legitimidade activa Cível
19-09-2002 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
19-09-2002 Fundamentação por remissão Constitucionalidade Interpretação do testamento Cível
19-09-2002 Suspensão da instância Causa prejudicial Cível
19-09-2002 Contrato-promessa de compra e venda Sinal Cível
19-09-2002 Contrato de seguro-caução Contrato de locação financeira Contrato de aluguer de longa duração Ampliação do âmbito do recurso Cível
19-09-2002 Prisão ilegal Indemnização Cível
19-09-2002 Responsabilidade civil Dano causado por edifícios ou outras obras Ónus da prova Presunção juris tantum Cível
19-09-2002 Execução de sentença Liquidação prévia Oposição Embargos de executado Fundamentos Cível

   Pág. 630/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa