::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 624/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
03-10-2002 Litigância de má fé Advogado Cível
03-10-2002 Execução por quantia certa Venda judicial Remessa à conta Inércia das partes Cível
03-10-2002 Expropriação por utilidade pública Competência material Tribunal comum Tribunal administrativo Constitucionalidade Cível
03-10-2002 Contrato de empreitada Excepção de não cumprimento Cumprimento defeituoso Obras novas Preço Cível
03-10-2002 Sociedade comercial Dissolução de sociedade Cível
03-10-2002 Contrato-promessa de compra e venda Mora Incumprimento definitivo Recusa de cumprimento Execução específica Cível
03-10-2002 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Uniformização de jurisprudência Cível
03-10-2002 Acidente de viação Colisão de veículos Nexo de causalidade Ónus da prova Cível
03-10-2002 Letra de câmbio Apresentação a pagamento Cível
03-10-2002 Livrança Aval Cível
03-10-2002 Acidente de viação Contrato de seguro automóvel Declaração inexacta Nulidade Anulabilidade Lesado Fundo de Garantia Automóvel Limite da indemnização Juros de mora Cível
03-10-2002 Matéria de facto Ilações Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Sociedade por quotas Exclusão de sócio Cível
03-10-2002 Venda de bens onerados Expurgação de hipoteca Indemnização Danos não patrimoniais Cível
03-10-2002 Homicídio qualificado tentado Arma Vícios da sentença Insuficiência da matéria de facto provada Reenvio do processo Criminal
03-10-2002 Interesse em agir Prisão preventiva Recurso para fixação de jurisprudência Criminal
03-10-2002 Assistente Legitimidade para recorrer Interesse em agir Medida da pena Excesso de legitima defesa Recursos retidos Indicação dos que mantêm interesse Criminal
03-10-2002 Decisão final do tribunal colectivo Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência da Relação Criminal
03-10-2002 Arguição de nulidades Omissão de pronúncia Extradição Ampliação do pedido Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Poderes da Relação Criminal
03-10-2002 Assistente Advogado em causa própria Caso julgado formal Abertura de instrução Criminal
03-10-2002 Recurso penal Arguido sob obrigação de permanência na habitação Prazo Criminal
03-10-2002 Conflito negativo de competência Associação criminosa Notícia da infracção Criminal
03-10-2002 Recurso penal Falta de conclusões Falta de indicação do sentido da interpretação e aplicação da norma Rejeição de recurso Tráfico de estupefacientes Traficante-consumidor Tráfico de menor gravid Criminal
03-10-2002 Vícios da sentença Omissão da fundamentação de facto Nulidade da sentença Criminal
03-10-2002 Recurso de acórdão da Relação Admissibilidade Criminal
03-10-2002 Recurso de revisão Rejeição de recurso Prova testemunhal Criminal

   Pág. 624/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa