::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 506/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
16-12-2003 Habeas corpus Factos provados Meios de prova Criminal
11-12-2003 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Justa causa de rescisão Categoria profissional Poder de direcção Convenção Colectiva de Trabalho Aplicação de contrato colectivo de trabalho C Laboral
11-12-2003 Valor da causa Valor da condenação Recurso Admissibilidade Laboral
11-12-2003 Recurso de revista Admissibilidade Coligação activa Valor da causa Alçada do tribunal Laboral
11-12-2003 Recurso de revista Admissibilidade Coligação activa Valor da causa Alçada do tribunal Laboral
11-12-2003 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Dupla conforme Criminal
11-12-2003 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Dupla conforme Concurso de infracções Criminal
11-12-2003 Vista Questão nova Princípio do contraditório Criminal
11-12-2003 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Dupla conforme Concurso de infracções Criminal
11-12-2003 Rejeição de recurso Unanimidade Criminal
11-12-2003 Decisão contra jurisprudência fixada Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Poderes da Relação Matéria de direito Criminal
11-12-2003 Tráfico de estupefacientes agravado Avultada compensação remuneratória Criminal
11-12-2003 Homicídio tentado Medida da pena Idade avançada Criminal
11-12-2003 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Recurso de revista Recurso interlocutório Irrecorribilidade Tráfico de estupefacientes Co-autoria Atenuação especial da pena Idade avan Criminal
11-12-2003 Recurso de revista Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Tráfico de estupefacientes Associação criminosa Bando Jovem delinquente Atenuação especial da pena Criminal
11-12-2003 Tráfico de estupefacientes Crime continuado Criminal
11-12-2003 Usucapião Ónus da prova Posse Presunções Cível
11-12-2003 Letra de câmbio Preenchimento abusivo Ónus da prova Cível
11-12-2003 Contrato-promessa Prazo Resolução do contrato Cível
11-12-2003 Contrato-promessa de compra e venda Interpretação da vontade Cível
11-12-2003 Admissão do recurso Recurso de agravo Cível
11-12-2003 Enriquecimento sem causa Conta bancária Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
11-12-2003 Contrato-promessa Partilha dos bens do casal Validade Cível
11-12-2003 Contrato de arrendamento Contrato verbal Recibo Cível
11-12-2003 Contrato de compra e venda Resolução do contrato Cível

   Pág. 506/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa