::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 489/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
16-03-2004 Sentença Fundamentos de facto Provas Destituição de gerente Legitimidade processual Cível
16-03-2004 Contrato-promessa de compra e venda Direito de retenção Impossibilidade do cumprimento Falência Cível
16-03-2004 Contrato de transporte Transitário Convenção de Bruxelas Cível
16-03-2004 Recurso de apelação Gravação da prova Âmbito do recurso Acções ao portador Cível
16-03-2004 Casa da morada de família Cônjuge sobrevivo Partilha Abuso do direito Cível
16-03-2004 Contrato de cessão de exploração Resolução Cível
16-03-2004 Acção executiva Caução Fiança Idoneidade do meio Cível
16-03-2004 Acidente de viação Lucros cessantes Indemnização Limites da condenação Cível
11-03-2004 Cessão de créditos Compensação Fiador Direito de regresso Cível
11-03-2004 Desaforamento Obstrução ao exercício da jurisdição Fundamentos Criminal
11-03-2004 Habeas corpus Reexame da prisão preventiva Irregularidade Criminal
11-03-2004 Convite ao aperfeiçoamento Poderes da Relação Criminal
11-03-2004 Aclaração Obscuridade Ambiguidade Criminal
11-03-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cúmulo jurídico de penas Dupla conforme Criminal
11-03-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Decisão que não põe termo à causa Revogação da suspensão da execução de pena Criminal
11-03-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recurso intercalar Medida da pena Homicídio voluntário Criminal
11-03-2004 Pena aplicável Dupla conforme Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Criminal
11-03-2004 Prevenção geral/especial Culpa Atenuação especial da pena Jovem delinquente Comparticipação Tráfico de estupefacientes agravado Criminal
11-03-2004 Tráfico de estupefacientes agravado Comparticipação Inimputabilidade Imputabilidade diminuída Criminal
10-03-2004 Abuso de confiança Consumação Reparação do prejuízo Criminal
10-03-2004 Acórdão do tribunal colectivo Matéria de facto Vícios da sentença Tribunal competente Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência/Poderes da Relação Contradição insanável da fundame Criminal
10-03-2004 Insuficiência da matéria de facto provada Competência/ Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Objecto do recurso Tráfico de estupefacientes Atenuação especial da pena Criminal
10-03-2004 Acórdão do tribunal colectivo Matéria de direito Tribunal competente Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência/Poderes da Relação Furto qualificado Furto simples Alteração da qual Criminal
10-03-2004 Matéria de facto Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Rejeição de recurso Direito ao silêncio Regime penal especial para jovens Tráfico de estupefacientes Criminal
10-03-2004 Infracção de regras de construção Bem jurídico protegido Agravação pelo resultado Negligência Crime de perigo Criminal

   Pág. 489/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa