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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 445/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
02-11-2004 Omissão de pronúncia Nulidade Cível
02-11-2004 Acidente de viação Incapacidade permanente Danos futuros Danos patrimoniais Cálculo da indemnização Equidade Cível
02-11-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Abuso do direito Cível
02-11-2004 Contrato-promessa Incumprimento definitivo Mora Cível
02-11-2004 Princípio do contraditório Decisão surpresa Cível
02-11-2004 Boa-fé Interpretação do negócio jurídico Estabelecimento comercial Cível
02-11-2004 Compra e venda comercial Cláusula FOB Ilações Cível
02-11-2004 Documento Factos Articulados Cível
02-11-2004 Acidente de viação Nexo de causalidade Concorrência de culpas Cível
02-11-2004 Cheque Revogação Responsabilidade civil extracontratual Prescrição Cível
02-11-2004 Responsabilidade civil extracontratual Veículo automóvel Inspecção Cível
02-11-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Factos assentes Contradição Cível
02-11-2004 Dívida de cônjuges Proveito comum do casal Bens comuns do casal Questão de facto Questão de direito Contrato de crédito ao consumo Perda do benefício do prazo Juros compensatórios Cláusula contratual Cível
02-11-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Acção de reivindicação Acção de demarcação Cível
02-11-2004 Objecto do recurso Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cível
02-11-2004 Cheque Embargos de executado Relações mediatas Boa-fé Cível
02-11-2004 Contrato de seguro-caução Garantia autónoma Contrato de locação financeira Nulidade Contrato de aluguer de longa duração Cível
02-11-2004 Empreitada de obras públicas Acção de simples apreciação Cível
02-11-2004 Pressupostos processuais Omissão de pronúncia Nulidade Conhecimento oficioso Cível
02-11-2004 Direito de vizinhança Domínio público Desafectação Juiz Legalidade Direitos Justiça Cível
02-11-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Baixa do processo ao tribunal recorrido Acidente de viação Nexo de causalidade Culpa Cível
02-11-2004 Nascituro Seguro de vida Pagamento indevido Cível
02-11-2004 Execução por quantia certa Liquidação prévia Prova pericial Cível
02-11-2004 Acidente de viação Responsabilidade pelo risco Incapacidade permanente Danos futuros Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização Equidade Cível
02-11-2004 Embargos de terceiro Registo Terceiros Arresto Aquisição Cível

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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de Lisboa