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S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 422/1168

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Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
13-01-2005 Matéria de facto Omissão Baixa do processo ao tribunal recorrido Cível
13-01-2005 Matéria de facto Intenção das partes Teoria de impressão do destinatário Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Resolução do contrato Contrato de fornecimento de equipamentos Condição suspensiva Venda Cível
13-01-2005 Sentença Juros de mora Actualização da indemnização Danos não patrimoniais Cível
13-01-2005 Valor da causa Cível
13-01-2005 Recurso Alegações Conclusões Acórdão por remissão Cível
13-01-2005 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Sociedade comercial Sociedade irregular Sociedade civil Prestação de contas Cível
13-01-2005 Junção de documento Recurso de revista Baldios Inconstitucionalidade Cível
13-01-2005 Cláusula contratual geral Assinatura Nulidade Contrato de crédito ao consumo Prazo certo Mora do devedor Cível
13-01-2005 Recurso de revista Erro na apreciação das provas Prova pericial Força probatória Incapacidade parcial permanente Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Cível
13-01-2005 Tribunal de conflitos Conflito de jurisdição Competência do Supremo Tribunal de Justiça Conservador do Registo Civil Tribunal de Família Alimentos Cível
13-01-2005 Recurso de revista Matéria de facto Interpretação da vontade Declaração negocial Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Penhor de direitos Pacto comissório Cível
13-01-2005 Responsabilidade civil do Estado Pressupostos Cível
13-01-2005 Responsabilidade civil do comitente Operação portuária Cível
13-01-2005 Poderes da Relação Matéria de facto Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Litigância de má fé Cível
13-01-2005 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Acórdão por remissão Cível
13-01-2005 Responsabilidade extracontratual Acidente de viação Incapacidade permanente Perda da capacidade de ganho Danos patrimoniais Danos futuros Reconstituição natural Ciclomotor Valor Danos não patrimoniais Cível
13-01-2005 Contrato de aluguer de veículo automóvel sem condutor Nulidade Perda do locado Caducidade Cível
13-01-2005 Revisão de sentença estrangeira Competência internacional Partilha dos bens do casal Bem imóvel Interpretação da lei Cível
13-01-2005 Sinais de trânsito Acidente de viação Cível
13-01-2005 Princípio do contraditório Recurso Admissibilidade Abuso do direito Cível
13-01-2005 Liberdade de expressão Bom nome Reputação Jornalista Liberdade de informação Boa-fé Cível
13-01-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Especificação Questionário Factos instrumentais Prazo certo Contrato-promessa de compra e venda Cível
13-01-2005 Prédio urbano Parte integrante Cível
13-01-2005 Propriedade horizontal Administrador Legitimidade activa Legitimidade Título constitutivo Cível
13-01-2005 Nexo de causalidade Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Águas particulares Direito de propriedade Cível

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Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

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