::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 414/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
02-02-2005 Pensão por incapacidade Incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual Aplicação da lei no tempo Laboral
02-02-2005 Recurso de revisão Novos factos Novos meios de prova Criminal
02-02-2005 Conclusões da motivação Falta de concisão Falta de conclusões Convite ao aperfeiçoamento Rejeição de recurso Criminal
02-02-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Vícios do art. 410.º do CPP Criminal
02-02-2005 Receptação Elementos da infracção Valor dos objectos Criminal
02-02-2005 Tráfico de estupefacientes Crime de perigo Crime exaurido Ilicitude Agravantes Reincidência Medida da pena Criminal
02-02-2005 Acórdão da Relação Decisão que não põe termo à causa Admissibilidade de recurso Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Ofensa de caso julgado Criminal
02-02-2005 Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência Pena Finalidades Critérios de determinação Escolha da pena Criminal
02-02-2005 Habeas corpus Finalidades Decisão que define a situação processual Exame pericial Criminal
02-02-2005 Mandado de detenção europeu Medidas de coacção Criminal
02-02-2005 Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida da pena Pena de expulsão Criminal
02-02-2005 Tráfico de estupefacientes Medida da pena Criminal
02-02-2005 Impedimento Juiz Constitucionalidade do art. 40.º do CPP Escutas telefónicas Nulidade Tráfico de estupefacientes Medida da pena Criminal
02-02-2005 Suspensão da execução da pena Princípio da investigação Insuficiência da matéria de facto provada Vícios da sentença Reenvio do processo Criminal
01-02-2005 Responsabilidade extracontratual Elevador Cível
01-02-2005 Testamento Fideicomisso Contrato de compra e venda Anulação Registo Cível
01-02-2005 Propriedade horizontal Contrato de arrendamento Parte comum Obras Cível
01-02-2005 Oposição à aquisição de nacionalidade Naturalização Requisitos Factos supervenientes Cível
01-02-2005 Centro Nacional de Pensões Instituto de Solidariedade e Segurança Social Pensão de sobrevivência União de facto Ónus da alegação Ónus da prova Cível
01-02-2005 Divórcio Danos não patrimoniais Indemnização Alimentos Ex-cônjuge Cível
01-02-2005 Responsabilidade pelo risco Comissão Contrato de prestação de serviços Cível
01-02-2005 Registo da acção Efeitos da sentença Retroactividade Usucapião Constituto possessório Registo predial Presunção Invalidade do negócio Cível
01-02-2005 Compropriedade Posse Inversão de título Usucapião Direito de preferência Abuso do direito Cível
01-02-2005 Contrato de arrendamento Renda Recibo Valor probatório Confissão Erro na apreciação das provas Cível
01-02-2005 Contrato de mútuo Hipoteca Resolução Título executivo Cível

   Pág. 414/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa