::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 411/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
10-02-2005 Prestação de contas Administração pública Particulares Cível
10-02-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Contradição Baixa do processo ao tribunal recorrido Cível
10-02-2005 Contrato de seguro-caução Contrato de locação financeira Contrato de aluguer de longa duração Garantia autónoma Taxa de juro Cível
10-02-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Interpretação da vontade Respostas aos quesitos Cível
10-02-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Incumprimento definitivo Sociedade irregular Eficácia do negócio Cível
10-02-2005 Legitimidade processual Despacho saneador Cível
10-02-2005 Tribunal comum Competência material Tribunal de trabalho Cível
10-02-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Acórdão da Relação Pena aplicável Fundamentação Criminal
10-02-2005 Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida da pena Criminal
10-02-2005 Tempestividade Ministério Público Erro notório na apreciação da prova Criminal
10-02-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência/Poderes da Relação Recorribilidade Questão nova Notificação Contraditório Criminal
10-02-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência/Poderes da Relação Matéria de facto Matéria de direito Criminal
10-02-2005 Retroactividade da lei Sucessão de leis penais Ilicitude Criminal
10-02-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça In dubio pro reo Livre apreciação da prova Tráfico de menor gravidade Tráfico de estupefacientes Criminal
10-02-2005 Conexão de processos Anulação de decisão Questão prejudicial Criminal
09-02-2005 Cúmulo jurídico Penas cumpridas, prescritas ou extintas Criminal
09-02-2005 Admissibilidade de recurso Devolução dos autos à Relação Reclamação para a conferência Criminal
09-02-2005 Tráfico de estupefacientes Excepcional complexidade do processo Criminal
09-02-2005 Decisão contra jurisprudência fixada Irrecorribilidade da decisão Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Recurso de decisão contra jurisprudência fixada Competência/Poderes do supremo Tribunal de Criminal
09-02-2005 Recurso de revisão Fundamentos Novos factos Criminal
09-02-2005 Tráfico de estupefacientes Medida da pena Condenação anterior Criminal
09-02-2005 Livre apreciação da prova Regras da experiência comum Presunções naturais Erro notório na apreciação da prova Vícios da sentença Criminal
09-02-2005 Recurso de revisão Oposição de julgados Criminal
09-02-2005 Habeas corpus Liberdade condicional Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Criminal
09-02-2005 Recurso de revisão Fundamentos Novos meios de prova Criminal

   Pág. 411/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa