::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 406/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
22-02-2005 Contrato de mútuo Incumprimento Anatocismo Cível
22-02-2005 Competência material Tribunal comum Tribunal do trabalho Trabalhador independente Cível
22-02-2005 Arrendamento rural Arrendatário Morte Caducidade Transferência do direito ao arrendamento Direito de preferência Cível
22-02-2005 Brisa Ruído Direito de personalidade Colisão de direitos Responsabilidade civil Obrigação de indemnizar Cível
22-02-2005 Contrato de concessão Contrato de agência Indemnização de clientela Caducidade Cível
22-02-2005 Abuso do direito Expropriação Indemnização Responsabilidade civil extracontratual Culpa Obrigação de indemnizar Cível
22-02-2005 Competência material Conflito de jurisdição Tribunal de família Cível
22-02-2005 Forma da declaração negocial Ordem pública Autonomia privada Presunção juris tantum Acordo tácito Validade Cível
22-02-2005 Acção de preferência Depósito do preço Simulação Pedido reconvencional Cível
22-02-2005 Cheque Pagamento Extravio Portador legítimo Cível
22-02-2005 Reclamação de créditos Caso julgado Acção declarativa Cível
22-02-2005 Acção de nulidade do testamento Anulabilidade Prazo Caducidade Cível
22-02-2005 Acção de divórcio Pensão de alimentos Alteração Inflação Acordo Cível
22-02-2005 Contrato de mútuo Incumprimento Casamento Proveito comum do casal Confissão Força probatória Cível
22-02-2005 Título executivo Cheque Prescrição Documento particular Obrigação pecuniária Embargos de executado Cível
22-02-2005 Recurso de revisão Documento particular Força probatória Cível
22-02-2005 Matéria de facto Ilações Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Direito de propriedade Registo de propriedade Descrição predial Presunção juris tantum Cível
22-02-2005 Procuração Abuso de representação Confissão judicial Vícios da vontade Cível
17-02-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência do Supremo Tribunal de Justiça Recurso de revista Recurso de agravo Processo de inventário Licitação Cível
17-02-2005 Advogado Honorários Cível
17-02-2005 Contrato-promessa de compra e venda Incumprimento definitivo Sinal Restituição do sinal em dobro Cível
17-02-2005 Falência Declaração de falência Norma imperativa Norma de interesse e ordem pública Renúncia Cível
17-02-2005 Contrato de adesão Cláusula contratual geral Seguro de acidentes pessoais Ambiguidade Interpretação Cível
17-02-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Acórdão por remissão Cível
17-02-2005 Contrato-promessa de compra e venda Resolução do contrato Indemnização Restituição do sinal em dobro Pedido subsidiário Cível

   Pág. 406/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa