::: Jurisprudência do STJ

Início

S. T. de Justiça (aviso importante)

Sumários do STJ (Boletim) - Total: 29.189    Pág. 403/1168

Procurar: Assunto    Área Frase

Processo   Sec.                    Ver todos

Data Título Área
03-03-2005 Segurança Social Bancário Pensão de reforma Diuturnidades Laboral
03-03-2005 Matéria de facto Falta de fundamentação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Processo disciplinar Nota de culpa Erro de julgamento Justa causa de despedimento Processo criminal Caso julgado Laboral
03-03-2005 Admissibilidade de recurso Valor da causa Coligação activa Laboral
03-03-2005 Falsificação Bem jurídico protegido Crime continuado Burla Concurso de infracções Criminal
03-03-2005 Mandado de Detenção Europeu Admissibilidade de recurso Revogação da prisão preventiva Criminal
03-03-2005 Motivação Rejeição de recurso Criminal
03-03-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Decisão interlocutória Decisão que não põe termo à causa Criminal
03-03-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Pena aplicável Atenuação especial da pena Criminal
03-03-2005 Habeas corpus Fundamentos Princípio da actualidade Criminal
03-03-2005 Roubo Sequestro Documentação da prova Gravação da prova Danos não patrimoniais Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Criminal
03-03-2005 Habeas corpus Fundamentos Extradição Prazo de prisão preventiva Detenção Criminal
03-03-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Objecto do recurso Criminal
03-03-2005 Questão nova Constitucionalidade Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Criminal
03-03-2005 Extradição Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Criminal
03-03-2005 Atenuação especial da pena Concurso de infracções Pena única Criminal
03-03-2005 Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida da pena Criminal
03-03-2005 Recurso de revisão Novos meios de prova Cheque pré-datado Suspensão da execução da pena Criminal
03-03-2005 Pedido de indemnização civil Manifestação do propósito de o deduzir Criminal
03-03-2005 Mandado de Detenção Europeu Princípio da reciprocidade Criminal
03-03-2005 Recurso de revisão Finalidades pro reo e pro societate Criminal
03-03-2005 Objecto do recurso Recurso de acórdão da Relação Repetição da motivação Rejeição de recurso Criminal
03-03-2005 Regime penal especial para jovens Homicídio Atenuação especial da pena Medida da pena Criminal
03-03-2005 Tráfico de estupefacientes Ilicitude Tráfico de menor gravidade Criminal
03-03-2005 Justo impedimento Recurso da matéria de facto Documentação da prova Transcrição Prazo de interposição de recurso Criminal
03-03-2005 Regime penal especial para jovens Conhecimento oficioso Juízo de prognose Atenuação especial da pena Criminal

   Pág. 403/1168

Procuradoria-Geral Regional de Lisboa

Procuradoria-Geral Regional
de Lisboa