Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 39/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
12-02-2009 Ampliação do âmbito do recurso Omissão de pronúncia Acórdão da Relação Nulidade de acórdão
12-02-2009 Posse precária Usucapião Inversão do título Requisitos
12-02-2009 Direitos de personalidade Liberdade de informação Abuso de liberdade de imprensa Jornalista Direito ao bom nome Direito à honra Direito de resposta Responsabilidade extracontratual
12-02-2009 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Posse Direito de propriedade Registo predial Presunção de propriedade Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Âmbito do recurso Obras
12-02-2009 Livrança em branco Pacto de preenchimento Preenchimento abusivo Morte Caducidade Execução Embargos de executado
12-02-2009 Excepção de não cumprimento Livrança em branco Aval Avalista Preenchimento abusivo Título executivo Oposição à execução Excepção de não cumprimento Contrato de abertura de crédito Penhor Den
12-02-2009 Acidente de viação Prova documental Confissão judicial Litisconsórcio Processo penal Presunção juris tantum Dano morte Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Juros de mora
12-02-2009 Contrato de abertura de crédito Penhor Respostas aos quesitos Factos conclusivos Abuso do direito
12-02-2009 Recurso de revisão Tribunal competente
12-02-2009 Matéria de facto Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Nexo de causalidade Respostas aos quesitos Factos conclusivos
12-02-2009 Acção executiva Oposição à execução Contrato de compra e venda Pagamento em prestações Reserva de propriedade Veículo automóvel Livrança em branco Preenchimento abusivo Cláusula contratual ger
12-02-2009 Legitimidade adjectiva Legitimidade substantiva Petição inicial Causa de pedir Cessão de quota Preço Novação Cheque Acção cambiária Morte Herança
12-02-2009 Matéria de facto Presunções judiciais Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Acidente de viação Sinal de STOP Entroncamento Nexo de causalidade Velocípede Concorrência de c
12-02-2009 Acidente de viação Incapacidade permanente parcial Perda da capacidade de ganho Cálculo da indemnização
12-02-2009 Contrato-promessa de compra e venda Incumprimento definitivo Resolução Restituição do sinal Indemnização
12-02-2009 Recurso de revista Recurso de agravo na segunda instância Oposição de julgados Admissibilidade de recurso Interposição de recurso Requerimento
12-02-2009 Sociedade comercial Administrador Contrato de trabalho Competência material Causa de pedir Tribunal do Trabalho Tribunal comum
12-02-2009 Matéria de facto Poderes da Relação Prova testemunhal Princípio da livre apreciação da prova Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Contrato de mandato Procuração Revogação Declaração táci
12-02-2009 Contrato de empreitada Resolução do negócio Dono da obra Excepção de não cumprimento
12-02-2009 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Despacho sobre a admissão de recurso Reclamação Presidente Reclamação para a conferência Aplicação da lei no tempo
12-02-2009 Contrato de empreitada Cumprimento defeituoso Imóvel destinado a longa duração Defeitos Resolução Obrigação de indemnizar Requisitos
12-02-2009 Desistência do pedido Condenação em custas Rectificação de acórdão Despacho do relator Reforma da decisão Reclamação para a conferência
12-02-2009 Deserção da instância Prazo Interrupção da instância Despacho
12-02-2009 Contrato de arrendamento Acção de despejo Residência permanente Residências alternadas Requisitos Abuso do direito
12-02-2009 Reforma de decisão Erro material Erro de julgamento
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