Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 38/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
18-02-2009 Admissibilidade de recurso Acórdão da Relação Dupla conforme Aplicação da lei processual penal no tempo Direito ao recurso Âmbito do recurso Recurso da matéria de facto Omissão de pronúncia Nu
18-02-2009 Recurso de revisão Decisão que põe termo ao processo Revogação da suspensão da execução da pena Decisão que não põe termo à causa Novos factos Conhecimento superveniente
17-02-2009 Erro material Reforma da decisão Prazo de interposição do recurso
17-02-2009 Contrato-promessa de compra e venda Determinação do preço Nulidade do contrato Ordem pública Enriquecimento sem causa Recurso subordinado Âmbito do recurso
17-02-2009 Recurso de agravo Oposição de julgados Acórdão Decisão liminar do objecto do recurso Admissibilidade de recurso
17-02-2009 Contrato de empreitada Dono da obra Aceitação da obra Preço Recusa
17-02-2009 Cheque Apresentação a pagamento Responsabilidade contratual Cessão de quota Danos não patrimoniais
17-02-2009 Contestação Prorrogação do prazo Falta de notificação Princípio do contraditório Nulidade processual Procuração Ratificação Contrato de concessão comercial Indemnização de clientela
17-02-2009 Competência material Competência absoluta Tribunal do trabalho Tribunal cível Pacto de não concorrência Contrato de trabalho Dever de sigilo Coligação de contratos Indemnização
17-02-2009 Nascituro Junção de documento Documento superveniente Alegações de recurso Acidente de viação Facto notório Danos patrimoniais Danos futuros Cálculo da indemnização Segurança social Dano mor
17-02-2009 Acidente de viação Incapacidade permanente parcial Danos não patrimoniais Danos futuros Cálculo da indemnização
12-02-2009 Admissibilidade de recurso Acção emergente de acidente de trabalho Valor da causa Constitucionalidade
12-02-2009 Resolução pelo trabalhador Justa causa de resolução Objecto do recurso Conclusões Nulidade de acórdão Impugnação da matéria de facto Contradição
12-02-2009 Transferência de trabalhador Cláusula de mobilidade geográfica Nulidade de cláusula Abuso do direito Prejuízo sério Ónus da prova Alegações de recurso Objecto do recurso
12-02-2009 Violação de regras de segurança Queda em altura Nexo de causalidade Ónus da prova Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Documento autêntico Presunções judiciais
12-02-2009 Despedimento sem justa causa Dever de assiduidade Acção de impugnação de despedimento Ónus da prova Recibo Força probatória
12-02-2009 Avença Contrato de trabalho Subordinação jurídica Violação do direito a férias Contrato de trabalho a termo Administração Pública
12-02-2009 Alteração do horário de trabalho Requisitos Desobediência
12-02-2009 Processo disciplinar Infracção disciplinar Inquérito disciplinar Prescrição da infracção Caducidade do procedimento disciplinar Ónus da prova
12-02-2009 Competência material Câmara Municipal Senhorio Contrato de arrendamento Tribunal administrativo Acção de anulação Acção de reivindicação Tribunal competente Relação contratual de facto Aparênc
12-02-2009 Contrato-promessa de compra e venda Mora Incumprimento definitivo Resolução do negócio
12-02-2009 Acidente de viação Incapacidade permanente parcial Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização
12-02-2009 Investigação de paternidade Exame laboratorial Dever de cooperação Litigância de má fé
12-02-2009 Contrato de abertura de crédito Livrança Aval Objecto indeterminável Renovação de negócio Liberdade contratual
12-02-2009 Recurso de revisão Requisitos
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 38/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro