Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 37/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
19-02-2009 Contrato-promessa Contrato de permuta Contrato misto Coligação de contratos Execução específica Vícios da vontade Vontade dos contraentes Ampliação da base instrutória Ampliação da matéria de f
19-02-2009 Acção executiva Título executivo Contrato de mútuo Nulidade por falta de forma legal Declaração unilateral Restituição
19-02-2009 Contrato de mútuo Enriquecimento sem causa Nulidade do contrato Pedido subsidiário Ónus da prova
19-02-2009 Acidente de viação Motociclo Telemóvel Excesso de velocidade Concorrência de culpas Incapacidade permanente parcial Danos patrimoniais Danos futuros Cálculo da indemnização
19-02-2009 Juiz Impedimentos Nulidade processual Prazo de arguição Acção de simples apreciação Lucros IRS Conta corrente Presunções legais Ónus da prova
19-02-2009 Acidente de viação Dano causado por animal Despiste Responsabilidade pelo risco Força maior Direito à vida Dano morte Danos não patrimoniais Ascendente
19-02-2009 Acidente de viação Incapacidade permanente parcial Danos patrimoniais Danos futuros Cálculo da indemnização
19-02-2009 Contrato de mútuo Fiança Fiador Sub-rogação Causa de pedir Excesso de pronúncia
19-02-2009 Banco Contrato de abertura de crédito Contrato de mandato Contrato de compra e venda Venda de bens alheios Acções Responsabilidade contratual Responsabilidade extracontratual Nexo de causalida
18-02-2009 Custas Reforma de acórdão Admissibilidade de recurso Acção emergente de acidente de trabalho Tentativa de conciliação Matéria de facto Confissão
18-02-2009 Abandono do trabalho Comunicação Declaração receptícia Eficácia do acto Apartado Prescrição de créditos
18-02-2009 Acidente de trabalho Culpa do empregador Violação de regras de segurança Ónus da prova Estabelecimento industrial
18-02-2009 Matéria de facto Ilações Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Resolução pelo trabalhador Ónus da prova Falta de pagamento da retribuição Questão nova Categoria profissional
18-02-2009 Pedido de indemnização civil Aplicação da lei processual penal Competência da Relação Recurso da matéria de facto Recurso da matéria de direito Duplo grau de jurisdição Constitucionalidade Conh
18-02-2009 Homicídio qualificado Culpa Especial censurabilidade Especial perversidade Imputabilidade diminuída Anomalia psíquica Atenuação especial da pena Princípio da proibição da dupla valoração Regim
18-02-2009 Medida da pena Prevenção geral Prevenção especial Culpa
18-02-2009 Obstrução ao exercício da jurisdição Funcionário
18-02-2009 Concurso de infracções Conhecimento superveniente Cúmulo jurídico Pena única Fundamentação Prevenção geral Prevenção especial Roubo Medida concreta da pena
18-02-2009 Habeas corpus Âmbito da providência Esgotamento dos recursos Pena de expulsão Prisão ilegal
18-02-2009 Admissibilidade de recurso Acórdão da Relação Pedido de indemnização civil Aplicação da lei processual penal no tempo Caso julgado Acidente de viação Presunção de culpa Comissário Danos patrim
18-02-2009 Recurso da matéria de facto Convite ao aperfeiçoamento Aplicação da lei processual penal no tempo Acórdão da Relação Omissão de pronúncia Nulidade da sentença
18-02-2009 Correcção da decisão Irregularidade
18-02-2009 Regime penal especial para jovens Atenuação especial da pena Conhecimento oficioso Homicídio Idade Atenuante
18-02-2009 Concurso de infracções Cúmulo jurídico Pena única Medida concreta da pena
18-02-2009 Admissibilidade de recurso Acórdão da Relação Tribunal singular Competência do Supremo Tribunal de Justiça Reabertura da audiência Suspensão da execução da pena
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