Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 349/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
20-09-2005 Contrato de concessão comercial Incumprimento Indemnização de clientela Abuso do direito Resolução Justa causa
20-09-2005 Contrato a favor de terceiro Contrato-promessa de compra e venda Revogação Incumprimento
20-09-2005 Venda judicial Acção de reivindicação Contrato de arrendamento Caducidade Restituição de imóvel Oposição
20-09-2005 Sociedade anónima Acções Determinação do valor
20-09-2005 Acidente de viação Perda de veículo Salvados Privação do uso de veículo Indemnização Abuso do direito Enriquecimento sem causa
20-09-2005 Direito do ambiente Direito de propriedade Direito de personalidade Direitos fundamentais Conflito de direitos
20-09-2005 Venda judicial Formalidades essenciais Irregularidade Anulação
20-09-2005 Decisão liminar do objecto do recurso Interposição de recurso Requerimento Convolação Reclamação para a conferência
20-09-2005 Embargos de executado Letra de câmbio Princípio da literalidade Aval Avalista
20-09-2005 Questão relevante Fundamentação de direito Inconstitucionalidade
20-09-2005 Matéria de facto Apreciação da prova Gravação da prova Poderes da Relação Aplicação da lei processual no tempo Baixa do processo ao tribunal recorrido
20-09-2005 Acidente de viação Concorrência de culpas Excesso de velocidade Mudança de direcção
20-09-2005 União de facto Pensão de sobrevivência Ónus de alegação Ónus da prova
20-09-2005 Contrato de empreitada Cumprimento defeituoso Mora Excepção de não cumprimento Compensação
20-09-2005 Danos não patrimoniais Indemnização
20-09-2005 Caso julgado Causa de pedir
20-09-2005 Matéria de facto Apreciação da prova Gravação da prova Transcrição Poderes da Relação Princípio da livre apreciação da prova Teoria da causalidade adequada Responsabilidade civil
20-09-2005 Matéria de facto Alegações de recurso Rejeição do recurso Concorrência desleal Violação de segredo
20-09-2005 Matéria de facto Alegações de recurso Rejeição do recurso Direito de propriedade Posse Mera detenção
20-09-2005 Contrato de arrendamento Acção de despejo Encerramento de estabelecimento comercial Obras de conservação extraordinária Abuso do direito
20-09-2005 Falência Graduação de créditos Hipoteca voluntária Crédito laboral Privilégio imobiliário geral
20-09-2005 Acidente de viação Responsabilidade pelo risco Limite da indemnização Aplicação da lei no tempo Uniformização de jurisprudência
20-09-2005 Venda de coisa defeituosa Substituição Redução do preço Obrigação de indemnizar Reconvencão Caducidade Conhecimento oficioso
20-09-2005 Matéria de facto Gravação da prova Apreciação da prova Poderes da Relação Substituição Baixa do processo ao tribunal recorrido
20-09-2005 Contrato de arrendamento Direito real Usufruto Logradouro Mera detenção
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 349/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro