Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 35/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
03-03-2009 Danos não patrimoniais Contrato de arrendamento Coisa móvel Privação do uso
03-03-2009 Contrato de seguro Seguro de grupo Seguro de responsabilidade profissional Seguro obrigatório Técnico oficial de contas Cláusula contratual geral Interpretação Tomador Interesse em agir Legit
03-03-2009 Contrato-promessa de compra e venda Mora Interpelação admonitória Perda de interesse do credor Benfeitorias
03-03-2009 Habilitação de herdeiros Legitimidade Interesse em agir
03-03-2009 Contrato-promessa de compra e venda Mora Incumprimento definitivo Interpelação admonitória Notificação judicial avulsa Interpretação da vontade
03-03-2009 Poderes da Relação Alteração da qualificação jurídica Contestação Defesa por excepção Acção de reivindicação Registo predial Presunção de propriedade Ónus da prova
03-03-2009 Caso julgado material Fundamentação Massa falida Doação Resolução do negócio Prazo de caducidade Prazo de propositura da acção Credor Sub-rogação Impugnação pauliana Analogia
03-03-2009 Poderes do Supremo tribunal de Justiça Matéria de facto Presunções judiciais Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Alegações de recurso Objecto do recurso
03-03-2009 Poderes da Relação Matéria de facto Reapreciação da prova Contrato de seguro Forma legal Coligação passiva Pluralidade subjectiva subsidiária Seguradora Fundo de Garantia Automóvel Nulidade d
03-03-2009 Enriquecimento sem causa Contrato de mandato Alteração da causa de pedir Alteração da qualificação jurídica
03-03-2009 Contrato de sociedade Sociedade civil Dissolução de sociedade Culpa in contrahendo
03-03-2009 Declaração de falência Insolvência Concordata
03-03-2009 Caso julgado formal Excepção dilatória Recurso de agravo na segunda instância Admissibilidade de recurso Caso julgado material Partilha dos bens da herança Nulidade por falta de forma legal Pos
26-02-2009 Acidente de viação Direito de regresso Seguro automóvel Alcoolemia Nexo de causalidade Ónus de afirmação Ónus da prova
26-02-2009 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Poderes da Relação Matéria de facto Presunções judiciais Impugnação pauliana Contrato de mútuo Hipoteca voluntária Má fé Ónus da prova
26-02-2009 Contrato de empreitada Petição inicial Rectificação Nulidade processual Deserção de recurso Caso julgado formal Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Poderes da Relação Liti
26-02-2009 Contrato de mútuo Resolução do negócio Reserva de propriedade Cláusula acessória Nulidade
26-02-2009 Acidente de viação Atropelamento Excesso de velocidade Nexo de causalidade Presunções judiciais Ónus da prova Culpa da vítima Culpa do lesado
26-02-2009 Contrato de seguro Seguro de vida Seguro de grupo Contrato de mútuo Banco Declaração inexacta Morte Dever de informação
26-02-2009 Nulidade de acórdão Excesso de pronúncia Causa de pedir Ónus de afirmação Princípio da aquisição processual Deliberação da Assembleia Geral Deliberação social Norma imperativa Anulabilidade A
26-02-2009 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Prova pericial Prestação de contas Sociedade irregular Liquidação prévia Condenação em quantia a liquidar
26-02-2009 Contrato-promessa de compra e venda Nulidade do contrato Reconhecimento notarial Assinatura Licença de construção Sinal Abuso do direito
26-02-2009 Contrato-promessa de compra e venda Contrato-promessa Cessão de posição contratual Terreno Aptidão construtiva Erro sobre o objecto do negócio Anulabilidade Prazo Obrigação de indemnizar Culp
26-02-2009 Contrato de arrendamento Arrendamento para comércio ou indústria Arrendamento para habitação Acção de despejo Alteração do fim Interpretação da declaração negocial Cláusula acessória
26-02-2009 Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida concreta da pena
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