Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 340/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
11-10-2005 Alegações Conclusões Despacho de aperfeiçoamento Matéria de facto
11-10-2005 Âmbito do recurso Conclusões Acidente de viação Danos não patrimoniais
11-10-2005 Recurso de revista Matéria de facto Competência do Supremo Tribunal de Justiça
11-10-2005 Acidente de viação Nexo de causalidade Alegações repetidas Acórdão por remissão
11-10-2005 Recurso de revista Matéria de facto Admissibilidade
11-10-2005 Acto processual Prazo Multa
11-10-2005 Responsabilidade pré-contratual Indemnização Nexo de causalidade Ónus da prova
11-10-2005 Acção de reivindicação Contrato de arrendamento Caducidade Venda judicial
11-10-2005 Contrato de arrendamento Obras de conservação ordinária Obras de conservação extraordinária Abuso do direito
11-10-2005 Acidente de trabalho Actividades perigosas Contrato de empreitada Subempreitada Responsabilidade objectiva Comitente
11-10-2005 Marcas Denominação social Princípio da novidade
11-10-2005 Acidente de viação Fundo de Garantia Automóvel Responsabilidade objectiva Comitente Legitimidade processual
11-10-2005 Acidente de viação Incapacidade permanente parcial Amputação Danos não patrimoniais Indemnização
11-10-2005 Alimentos Recurso de revista Admissibilidade
11-10-2005 Contrato-promessa de compra e venda Direito de retenção Hipoteca Constitucionalidade
11-10-2005 Contrato de concessão comercial Posto de abastecimento de combustíveis Indemnização de clientela
11-10-2005 Direitos de autor Obra colectiva Obra feita em colaboração
11-10-2005 Hospital Serviço Nacional de Saúde Prestação de serviços
11-10-2005 Acidente de viação Incapacidade permanente parcial Danos patrimoniais Danos futuros Danos não patrimoniais Indemnização
11-10-2005 Bens comuns do casal Divórcio por mútuo consentimento Partilha dos bens do casal Administração dos bens dos cônjuges Confissão Limites da condenação
11-10-2005 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Caso julgado Execução para prestação de facto Impossibilidade do cumprimento
11-10-2005 Contrato de empreitada Mora Cláusula penal Incumprimento definitivo
11-10-2005 Direito de propriedade Usucapião Propriedade horizontal Condomínio Casa da porteira Parte comum
11-10-2005 Contencioso da nacionalidade Aquisição da nacionalidade Naturalização
11-10-2005 Falência Hipoteca Extinção
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