Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Criminal Total:  9.444   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 336/378     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
25-10-2005 Publicidade Contrato de fornecimento Incumprimento Indemnização
25-10-2005 Embargos de executado Cheque Preenchimento abusivo Embargante Ónus da prova Mútuo Nulidade por falta de forma legal
25-10-2005 Nulidade do negócio jurídico Efeitos Obrigação de restituição Actualização Juros de mora Citação
25-10-2005 Reclamação de créditos Rectificação Prazo Erro de escrita Admissibilidade
25-10-2005 Compra e venda em grupo Obrigações pecuniárias Prestações Prescrição Prazo
25-10-2005 Baldios Administração Coisa alheia Usucapião Posse Inversão do ónus da prova Registo predial Presunção
25-10-2005 Confissão judicial Valor probatório Anulação de testamento Factos constitutivos Ónus da prova Inversão do ónus da prova
25-10-2005 Acção de preferência Registo da acção Terceiros Transmissão de direito real Oponibilidade
25-10-2005 Acção de reivindicação Direito de propriedade Registo predial Presunção Acessão industrial
20-10-2005 Matéria de facto Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Princípio da aquisição processual Factos admitidos por acordo Presunções judiciais
20-10-2005 Acção de reivindicação Contrato-promessa de compra e venda Direito de retenção Abuso do direito
20-10-2005 Divórcio litigioso Deveres conjugais Violação
20-10-2005 Execução Crédito hospitalar
20-10-2005 Extinção das obrigações Confusão Contrato de arrendamento Compropriedade
20-10-2005 Arrendamento urbano Acção de despejo Legitimidade activa Alteração da estrutura do prédio
20-10-2005 Contrato de seguro Declaração inexacta Anulabilidade Seguro obrigatório
20-10-2005 Impossibilidade superveniente da lide Absolvição da instância Extinção da instância Declaração de falência Apensação de processos Impugnação pauliana Erro na forma de processo
20-10-2005 Acção de divórcio Processo especial Cumulação de pedidos Alimentos Casa de morada de família Procedimentos cautelares Inspecção judicial Poder discricionário
20-10-2005 Acidente de viação Menor Danos patrimoniais Danos futuros Danos não patrimoniais
20-10-2005 Operação portuária Descarga de mercadorias Concorrência de culpas Matéria de facto Matéria de direito Competência do Supremo Tribunal de Justiça
20-10-2005 Coligação de contratos Subarrendamento Contrato de prestação de serviços Incumprimento Regime aplicável
20-10-2005 Contrato de seguro Excepção peremptória Omissão de pronúncia Nulidade de acórdão Baixa do processo ao tribunal recorrido
20-10-2005 Providência cautelar Acção principal Litigância de má fé Seguro-caução Fiança Contrato de locação financeira
20-10-2005 Conclusões Aperfeiçoamento Matéria de facto Alegações
20-10-2005 Compra e venda Redução do preço Erro
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